Sem vagas em abrigos, novos grupos de afegãos chegam ao Brasil e acampam no Aeroporto de Guarulhos

Mais de 400 afegãos entraram no Brasil pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, desde janeiro; Brasil publicou em 2021 portaria para visto humanitário temporário para cidadãos afegãos. Famílias afegãs no Aeroporto de Guarulhos
Fábio Tito/g1
Mesmo após o acolhimento de mais de 90 afegãos que estavam acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos, no dia 16 de setembro, novos grupos chegaram ao país e não estão conseguindo vagas imediatas em abrigos.
Como consequência, os imigrantes voltaram a ser encontrados no saguão do aeroporto, onde estão acampados à espera de acolhimento. Na noite desta terça-feira (4), mais afegãos desembarcaram em Cumbica.
Segundo a prefeitura de Guarulhos, a última atualização realizada pelas equipes do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, apontou que 55 afegãos estavam aguardando acolhimento até as 7h desta quarta-feira (5).
A prefeitura ainda ressaltou que em Guarulhos não há mais vagas disponíveis e que até a tarde desta terça-feira (4) também não havia disponibilidade de vagas por parte do Estado.
“Em Guarulhos não há mais vagas disponíveis para recebê-los. As demais vagas são gerenciadas pelo governo estadual, que recebe atualizações em tempo real do número de pessoas que chegam. Até ontem no final da tarde [04/10], também não havia disponibilidade de vagas por parte do Estado, mas nós seguimos realizando as solicitações e buscando vagas tanto com o Estado como na rede parceira”, informou o Executivo, em nota.
Vinda ao Brasil
A chegada dessas famílias teve início no ano passado, quando as tropas americanas encerraram 20 anos de intervenção militar no Afeganistão e o grupo extremista Talibã voltou ao poder. Em setembro de 2021, o governo do Brasil publicou uma portaria estabelecendo a concessão de visto temporário, para fins de acolhida humanitária, a cidadãos afegãos.
O Jornal Hoje mostrou no dia 12 de setembro que 153 afegãos entraram no país em agosto. No mesmo dia, 52 afegãos chegaram a Guarulhos e também ficaram no aeroporto, pois não tinham dinheiro. Desde janeiro, foram mais 400.
Uma operação humanitária foi articulada pelo Ministério Público Federal (MPF) com diversas instituições no dia 16 de setembro e fez com que migrantes acampados foram encaminhados para um Centro de Acolhida Especial para Famílias (CAE), na Zona Leste da capital paulista.
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Fábio Tito/g1
Ações emergenciais
A situação preocupa ativistas, como Swany Zenobini, que acompanha a situação desde 19 de agosto e trabalha no enfrentamento de tráfico humano. Segundo ela, esse problema de acolhimento vai continuar se não houver planejamento assim que os novos grupos chegam.
“Eu já vi mulheres grávidas dormindo no chão, eu já vi bebês de 2 meses de idade tendo que dormir no chão porque não está tendo colchonete, não está tendo colchão. Pelo menos temos que dar o mínimo de conforto para essas pessoas. Esse problema da falta de moradia aos refugiados afegãos é recorrente”, diz a ativista.
Famílias afegãs no Aeroporto de Guarulhos
Fábio Tito/g1
Swany também ressalta a importância do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ter o funcionamento 24 horas para que os afegãos que cheguem durante a madrugada tenham assistência.
“Precisava retornar esse serviço o quanto antes. Tenho dormido aqui no aeroporto porque me preocupo com essas pessoas e porque minha causa principal é combater o tráfico humano. Eles chegam vulneráveis e precisam de ajuda”, enfatiza.
Questionada, a prefeitura de Guarulhos afirmou que o horário de atendimento do posto foi alterado na pandemia e que está em busca de recursos para tornar o equipamento 24 horas novamente através de um chamamento público.
Afegão vai para o Brasil tentar nova vida com a família
Fábio Tito/g1
Acolhimento após concessão de visto
O pedido de visto humanitário, diferentemente do de refúgio, tem de ser feito fora do Brasil, em uma autoridade consular. No caso do Afeganistão, a mais próxima é a Embaixada brasileira em Islamabad, no Paquistão.
Contudo, o acolhimento não se encerra com a concessão do visto. A Defensoria Pública da União acompanha a situação e diz que é preciso mais ações emergenciais para que os imigrantes sejam devidamente recebidos.
Ao g1, o coordenador de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União em SP, João Chaves, retratou que, com o aumento de chegadas, houve um déficit de acolhimento e falta de equipamento público. Porém, para ele, o país precisa cumprir o comprometimento internacional de que ajudaria afegãos e se preparar para a chegada de novos imigrantes.
“Não há equipamento público para abrigar essas pessoas. É um abrigamento muito específico, porque tem que ser de famílias inteiras, não pode ser separada. Todas estão em situação regular, têm direito de ficar no Brasil, estão em situação de acolhida humanitária e esperam que o poder público cumpra essa função. A Defensoria está aqui para orientar sobre documentos, direitos que essas pessoas têm e fazer essa mediação”, afirma.
Jornalista afegão com sua mulher e filhos na chegada ao Brasil
Fábio Tito/g1
Para Chaves, os municípios de Guarulhos e São Paulo, além do estado, têm estrutura para abrigar os afegãos e quem chegar nos próximos dias.
“Agora, é necessário ter um plano emergencial e que tenha solução rápida. Não há como prever quantas pessoas chegam a cada dia, e é esperada que essa chegada seja acelerada. Por isso, é preciso ter medidas para que a situação no aeroporto não se agrave, para que o aeroporto não se torne local de acolhimento.”
“Desde o final de 2021, o Brasil editou a portaria com direito de visto humanitário. Ao longo de 2022, várias pessoas conseguiram os vistos e, aos poucos, estão vindo para cá. Essa chegada não foi repentina, ela foi esperada. Por isso, o Brasil tem obrigação de ter solução. Ainda há pessoas com vistos que vão chegar”, enfatiza.
O que diz o Itamaraty
Em nota, o Itamaraty informou que “a eventual suspensão temporária dos agendamentos, como foi o caso nas embaixadas em Teerã e Islamabad recentemente, e a disponibilização de novas vagas são decididas com vistas a assegurar a eficiência e a continuidade da prestação dos serviços consulares”.
Veja a nota completa:
“A Portaria Interministerial nº 24 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério das Relações Exteriores, datada de 3 de setembro de 2021, autorizou a concessão de visto temporário e de autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de crise humanitária enfrentada pelo Afeganistão.
Trata-se de avanço substantivo na política migratória nacional, ao reforçar os vínculos de solidariedade com o povo afegão. Distingue-se da política humanitária praticada por outros países, por não limitar número de concessão de vistos a nacionais afegãos. É igualmente digno de nota que o visto é emitido de forma gratuita.
As embaixadas em Islamabad, Teerã, Moscou, Ancara, Doha e Abu Dhabi estão habilitadas a processar os pedidos de visto para acolhida humanitária. Até o dia 16 de setembro de 2022, o governo brasileiro autorizou a concessão de 6.159 vistos humanitários para os afegãos contemplados pela política.
As Embaixadas em Teerã e Islamabad são as que mais concederam vistos a nacionais afegãos. Ademais, a Embaixada do Brasil em Teerã foi a que mais concedeu vistos quando comparada a toda a rede de Postos brasileira, superando a produção de vistos de Embaixadas e Consulados brasileiros em países superpopulosos, como a Índia e a China.
Em relação às entrevistas para solicitação do visto, novos agendamentos são disponibilizados de acordo com a capacidade de processamento das Embaixadas. A eventual suspensão temporária dos agendamentos, como foi o caso nas Embaixadas em Teerã e Islamabad recentemente, e a disponibilização de novas vagas são decididas com vistas a assegurar a eficiência e a continuidade da prestação dos serviços consulares.
Há, neste momento, 1.204 entrevistas de visto para acolhida humanitária agendadas para até 11/01/2023 na Embaixada do Brasil em Islamabad. Na Embaixada em Teerã, por sua vez, haviam sido preenchidos 4.883 agendamentos até o dia 13 de junho de 2022. As entrevistas nos Postos nunca foram interrompidas. Por exemplo, em média, são realizadas 50 entrevistas, diariamente, na Embaixada do Brasil no Irã.
Servidores do quadro do Ministério das Relações Exteriores foram designados em missões transitórias, a fim de contribuir para o processo de recepção, análise e decisão dos pedidos de visto. Auxiliares de outros setores das Embaixadas, como promoção comercial, administração e demais servidores foram também diretamente envolvidos no processo de acolhida humanitária em favor de afegãos. Igualmente, a administração do Itamaraty autorizou a contratação de auxiliares administrativos e tradutores terceirizados.
À luz do exposto, o governo brasileiro reitera o seu o compromisso com a política humanitária em tela, fato que é reforçado pela emissão de números de vistos humanitários sem precedentes durante a vigência da nova Lei de Migração, de 24 de maio de 2017.”
O que diz o Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania afirma que mantém contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guarulhos para orientar e oferecer apoio técnico. Disse também que a cidade vai ser contemplada na nova portaria de repasse de recursos emergenciais para atendimento socioassistencial de imigrantes e refugiados.g1 > MundoRead More