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Arthur do Val se filia ao União Brasil menos de um mês depois de deixar o Podemos por escândalo de áudios vazados

Parlamentar é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética da Alesp, após 21 representações que pedem sua cassação por frases sexistas sobre refugiadas ucranianas. O deputado estadual Arthur do Val durante discurso na Alesp, em São Paulo.
Divulgação/Alesp
O deputado estadual Arthur do Val se filiou nesta terça-feira (29) ao partido União Brasil, que nasceu da fusão do antigo Democratas com o PSL.
O partido não confirmou se ele será candidato a algum cargo legislativo, como deputado federal ou estadual, ou majoritário (governador).
Arthur do Val foi desfiliado da antiga legenda dele, o Podemos, em 8 de março, após a sigla abrir processo interno no Conselho de Ética por conta de áudios machistas dele falando sobre refugiadas ucranianas, durante uma viagem de integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) ao país em conflito.
Por causa do escândalo, o parlamentar também foi alvo de 21 representações no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que abriu um processo disciplinar contra ele.
A partir da abertura do processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar, o Conselho de Ética da Alesp vai definir nas próximas semanas a pena mais adequada para Arthur do Val no caso. A punição pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato.
O novo parlamentar do União Brasil entregou a defesa dele no processo na sexta-feira (25) e pediu que dez testemunhas de defesa sejam ouvidas pelo colegiado na terça-feira (5) no Conselho de Ética.
Defesa prévia
Na defesa prévia entregue à Alesp, Arthur do Val afirma que não pode ser punido por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas no WhatsApp.
Nos áudios, o deputado diz, entre outras coisas, que as “ucranianas são fáceis porque são pobres”.
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Ao pedir a inadmissibilidade das representações, o advogado do deputado também alega que há “extraterritorialidade do ato supostamente ilícito praticado”, já que os áudios foram feitos na Ucrânia, o que “afasta a competência jurídica do Colegiado para processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras”.
“É juridicamente impossível o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se dá ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa.
Na época da viagem à Ucrânia, Mamãe Falei tinha pedido dois dias de licença não remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.
Tramitação do processo
Reunião do Conselho de Ética da Alesp
Pedro Santana/Alesp
Na reunião da semana passada, os 11 deputados que integram o Conselho de Ética da Alesp decidiram transformar as 21 representações recebidas em um único processo.
Após a entrega da defesa prévia, o Conselho voltou a se reunir na manhã de sexta-feira (18) e abriu o processo de cassação.
Na próxima sessão, os parlamentares decidirão qual o deputado do conselho será o relator do processo contra o deputado, que era membro do Movimento Brasil Livre (MBL), e ficou conhecido nas redes sociais como ‘Mamãe Falei’.
A presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), já confirmou que o nome do deputado Delegado Olim (PP) deverá ser escolhido para a relatoria, mas ainda precisa ser formalizado.
Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, em 10 de março, o deputado Delegado Olim já havia declarado que “ninguém vai passar a mão na cabeça” de Arthur do Val no Conselho de Ética da Casa.
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Tramitação na Alesp
É papel do relator decidir qual a pena mais adequada no caso ao parlamentar. A pena pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato.
Durante essa segunda fase do processo, o parlamentar terá outro prazo de cinco sessões ordinárias da Alesp para apresentar a defesa definitiva das acusações.
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Após a apresentação do parecer no Conselho, os 11 membros do colegiado votarão se aceitam ou não a punição estabelecida pelo relator. 
Logo depois da aprovação pelos membros do Conselho de Ética, o processo vai para votação no plenário da Casa em forma de projeto de lei.
Para que uma punição seja aplicada em Arthur do Val, pelo menos 48 deputados (maioria simples) precisam votar favorável ao projeto. 
Desfiliação
No dia 8 de março, o diretório nacional do Podemos acatou o pedido de desfiliação de Arthur do Val, após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias, segundo a legenda.
“No dia da mulher (08 de março), Podemos recebe e acata desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em expulsão do parlamentar. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias”, declarou a direção nacional do partido.
Arthur do Val também anunciou sua saída do Movimento Brasil Livre (MBL), devido à grande repercussão negativa dos áudios vazados.
O deputado estadual disse também, em vídeo divulgado em suas redes sociais, acreditar que perderá seu mandato no que considera “tempo recorde”.
“Vou ser cassado em três dias. Vai ser o recorde de tempo (…) Vou ser cassado em três dias porque meu áudio vazou”, afirmou.
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Pelo regimento da Casa, processos de pedidos de cassação tramitam por 30 dias no Conselho de Ética, com prazos para duas defesas e, uma vez aprovada a penalidade máxima, decisão ainda precisa passar por votação no plenário.
Na gravação, ele também considera que tal punição não seja justa. “É proporcional a punição que eu estou tendo? É justo, eu mereço ser cassado? Eu acho que não.”
Durante os cerca de 12 minutos da gravação, ele confirma também confira e justifica o que já havia revelado em entrevista exclusiva ao g1, que irá se afastar do Movimento Brasil Livre (MBL).
Conselho de Ética
Em entrevista à GloboNews no dia 7, a presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que mais 30 deputados assinaram representações contra as declarações sexistas do deputado Arthur do Val (Podemos), todas pedindo a cassação do mandato, e que a comissão dará a resposta que a sociedade espera.
“Nós temos que analisar os fatos. Na realidade, o que que acontece, eu tenho percebido nesse mandato, eu estou no 5º mandato, a incontinência verbal, discursos de ódio e todas essas ações têm que ser contidas, porque a nossa assembleia de São Paulo é a maior assembleia da América Latina, portanto, ela não pode passar dos seus limites sem a punição adequada. A sociedade está esperando uma resposta e a Comissão do Conselho de Ética e do Decoro Parlamentar vai dar essa resposta para sociedade, sim”, afirmou em entrevista à GloboNews.
Além de sexista, a fala de Arthur do Val foi discriminatória quanto à classe social, diz deputada
Durante a entrevista, ela destacou que, como mulher, “ficou chocada”, com as declarações do deputado e com a gravidade do caso.
“Como mulher e deputada, porque eu não posso comprometer a minha imparcialidade, eu repudio essa fala. Além dela ter sido sexista, ela também foi discriminatória quanto a classe social, no momento em que ele fala que as mulheres pobres são mulheres fáceis. Como mulher, eu fiquei bastante chocada”.
“Então, nesse caso, eu entendo que foi extremamente grave, constrangeu a todos nós, deputados e deputadas, e o que eu acho de relevante, que não só de extrema-direita, de extrema-esquerda, mas todos os deputados e deputadas se manifestaram e estão fazendo questão, já temos mais de 1/3 de deputados e deputadas que assinaram essas representações.”
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