Confira quais são os 11 produtos que terão imposto de importação reduzido

Governo espera que a redução da tarifa de importação gere redução de preços aos compradores. Medida vale até o fim do ano e perda esperada de arrecadação é de R$ 750 milhões. O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) a redução da tarifa de importação de 11 produtos para tentar frear o aumento de preços desses itens no mercado interno. A medida vale a partir dessa quinta-feira (12) até 31 de dezembro deste ano.
OS 11 PRODUTOS QUE TIVERAM REDUÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o objetivo da medida é tenta frear o aumento dos preços desses produtos, que tem avançado nos últimos meses. Em doze meses até abril, a inflação ultrapassou a barreira dos 12%.
“Estamos passando por uma inflação grande, que reduz a capacidade de consumo (…) Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas um produto que está começando a crescer muito de preço, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar os preços [quando o imposto de importação é reduzid]”, declarou.
Ele avaliou que a inflação, no cenário de saída da pandemia da covid-19 e em meio a guerra na Ucrânia, é um “fenômeno global”. “Tem sido a maior nos países sem 30 anos. Mas temos de reduzir o impacto. Estamos focando nos produtos com maior impacto para a população”, declarou.
Perda de arrecadação
Segundo o Ministério da Economia, a redução das tarifas de importação até o fim deste ano vai gerar uma renúncia (perda de arrecadação) de cerca de R$ 750 milhões.
O governo esclareceu que, pelo fato de o imposto de importação ser um imposto regulatório, ou seja, sem a finalidade arrecadatória, não há obrigatoriedade de compensação da perda de arrecadação. De acordo com o governo, essa é uma exceção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Setor de aço
Segundo a área econômica, a redução da alíquota de importação de vergalhões de aço atende a um pedido do setor de construção. Nesta quarta-feira, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que representa o setor da construção civil, defendeu a proposta.
De acordo com cálculos da CBIC, o aço foi o material que mais impactou no aumento total do custo das obras nos últimos anos. Para a casa própria, por exemplo, um terço do acréscimo se deve unicamente ao aço, informou.
Segundo o presidente da CBIC, José Carlos Martins, essa redução ajudaria “a reduzir custos e dar novamente oportunidade às pessoas a adquirem sua casa própria”.
A CBIC informou que, na tentativa de amenizar o problema de custos excessivos, empresas da indústria da construção se movimentam para retomar a importação de aço da Turquia.
A medida, porém, desagrada aos produtores nacionais de aço, que se reuniram nesta segunda-feira (10) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar evitar a queda da tarifa de importação – que diminui sua vantagem competitiva frente aos produtos importados.
Segundo o secretário-executivo adjunto da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Leonardo Diniz Lahud, não existe prejuízo à produção nacional na avaliação do governo.
“A gente quer dar um choque de oferta, ou tentar dar um choque de oferta no mercado interno. É uma medida pragmática, tem um prazo previsto até o fim do ano. Nas nossas analises, não há grande prejuízo na produção interna com essas medidas”, declarou.g1 > EconomiaRead More