Estado de Oklahoma aprova a lei mais restritiva ao aborto nos EUA

Estados dominados pelo Partido Republicano têm acelerado os trâmites para impor leis que proíbem o aborto antes mesmo de esperar a decisão da Justiça sobre o tema. A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, fala durante encontro virtual com representantes de clinicas de aborto
Susan Walsh/AP
O governador do estado norte-americano de Oklahoma, Kevin Stitt, assinou a lei mais restritiva para o aborto no país nesta quarta-feira (25) —pelo texto, a interrupção da gravidez é proibida desde a fertilização, e qualquer um pode processar judicialmente as pessoas que ajudam as mulheres e passar pelo procedimento.
“Eu prometi às pessoas de Oklahoma que como governador eu iria aprovar qualquer lei pró-vida que surgisse na minha mesa, e eu tenho orgulho de manter essa promessa”, ele afirmou.
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A lei foi aprovada com o apoio dos legisladores do Partido Republicano. O texto entrou em vigor assim que foi assinado. Há exceções previstas para os seguintes casos:
Emergência médica;
Estupro;
Incesto.
O texto diz que estão permitidos os usos de anticoncepcionais e anticoncepcionais de emergência.
Desde a decisão da Suprema Corte no caso Roe versus Wade, em 1973, o aborto é considerado um direito fundamental nos EUA
Reuters
Discussão no país
O Centro de Direitos Reprodutivos, uma organização de ativistas de Nova York, afirmou que vai entrar na Justiça para tentar contestar a lei.
Os estados dos EUA que são governados pelo Partido Republicano estão acelerando os trâmites para aprovar leis mais restritivas de aborto.
Estados tentam se antecipar
Desde 1973, a Justiça dos EUA entende que o aborto é um direito. Mas neste ano deve haver uma mudança.
Há uma maioria de juízes conservadores na Suprema Corte, o órgão máximo da Justiça no país.
Um rascunho de uma decisão de um desses juízes conservadores vazou no começo de maio. Ele indica que a corte deverá reverter o entendimento de 1973. Se isso acontecer, o tema do aborto será decidido por cada estado dos EUA.
Clínicas em Oklahoma
Havia quatro clinicas que faziam o procedimento no estado de Oklahoma. As quatro pararam de oferecer o serviço, mesmo antes de a lei entrar em vigor.
O estado já havia proibido o aborto depois de seis semanas de gravidez. O mecanismo era o mesmo da nova lei: qualquer um poderia processar os médicos que faziam o procedimento de pacientes que tinham uma gravidez mais longa do que seis semanas.
Esse é um dispositivo que está em vigor no Texas desde setembro do ano passado. As mulheres do Texas começaram a viajar até o estado de Oklahoma para interromper a gravidez. Agora, isso não será mais possível.
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