Governo paga R$ 512 milhões em dívidas atrasadas de estados em abril, diz Tesouro Nacional
Foram honradas dívidas de 4 estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. No ano, valor de dívidas dos estados paga soma R$ 2,6 bilhões. A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quinta-feira (7) que a União pagou, em abril, R$ 512 milhões em dívidas atrasadas de quatro estados. O dado consta do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.
Os valores foram pagos porque a União é garantidora dos estados e municípios em operações de crédito junto a instituições financeiras.
Os quatro estados que tiveram dívidas pagas pelo governo federal em abril são:
Rio de Janeiro – R$ 196 milhões
Minas Gerais – R$ R$ 188 milhões
Goiás – R$ 81 milhões
Rio Grande do Sul – R$ 47 milhões
No acumulado do ano, as dívidas de estados e municípios quitadas pelo governo federal somam R$ 2,6 bilhões, segundo o Tesouro.
Em 2021, o Tesouro Nacional honrou R$ 8,96 bilhões em dívidas atrasadas de estados e municípios. Desde 2016, a União fez o pagamento de R$ 44,03 bilhões com o objetivo de honrar garantias concedidas a operações de crédito.
No total, desde 2016, o governo realizou o pagamento de R$ 44,6 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito dos estados e municípios.
União como garantidora
A União pode ser garantidora de operações de crédito de estados e municípios se os requisitos estabelecidos pelo Tesouro Nacional forem cumpridos. Geralmente, os empréstimos feitos com a União como garantidora têm taxas de juros menores.
Quando o estado ou município não paga as parcelas, o governo federal, representado pelo Tesouro Nacional, é comunicado pelos credores. Diante dessa notificação, a União paga os valores devidos, que incidem juros, mora e outros custos operacionais.
Paralelamente, o Tesouro inicia o processo de recuperação de crédito, previsto contratualmente.
A recuperação costuma ser feita por meio de bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, alguns estados têm conseguido na Justiça evitar o bloqueio de recursos.
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