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Novo ministro de Minas e Energia entrega a Guedes pedido de estudo sobre privatização da Petrobras

Pedido inclui estatal do pré-sal e ocorre em meio a críticas ao governo devido aos fortes aumentos nos preços dos combustíveis promovidos pela Petrobras. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, entregou nesta quinta-feira (12) ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido para que sejam feitos estudos tendo em vista a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal.
Trata-se do primeiro ato de Sachsida após assumir o ministério no lugar do almirante Bento Albuquerque.
A troca no comando da pasta de Minas e energia, e o pedido de estudo visando a privatização da Petrobras, ocorrem num momento em que o presidente Jair Bolsonaro, que tentará a reeleição neste ano, sofre críticas devido aos seguidos aumentos de preços nos combustíveis promovidos pela estatal.
“Tal como dito ontem [quarta-feira], aqui está o meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia. A solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam o começo do processo de desestatização da PPSA e da Petrobras. Espero que no período mais rápido de tempo possível nós tenhamos essa resolução pronta”, afirmou Sachsida ao lado de Guedes na portaria do Ministério da Economia.
Guedes respondeu que vai encaminhar o pedido ainda nesta quinta para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
“Isso deve ser feito hoje mesmo e nós vamos dar sequência aos estudos para a PPSA e depois então o caso da Petrobras”, disse o ministro da Economia.
O PPI é o órgão responsável por gerir os projetos de privatização e concessão do governo. É formado por diversos ministros e presidentes de bancos públicos, e é presidido por Guedes.
As decisões sobre privatização são feitas no âmbito do PPI, que, primeiro, estuda se é necessário e viável a privatização. Se a resposta for positiva, o caso é levado para análise do conselho do PPI, que vota por recomendar ou não ao presidente da República a privatização da estatal.
O presidente, então, assina decreto que inclui a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND) – é quando se dá, de fato, o início dos trâmites para privatização.
No caso de algumas empresas, por força de lei, é necessário ainda aprovar um projeto de lei no Congresso para que só então a privatização se concretize.
Sachsida já havia informado nesta quarta (11) que o pedido para privatização da PPSA seria um dos seus primeiro atos como ministro.
A privatização da PPSA e da Petrobras é um desejo antigo do ministro Paulo Guedes, ex-chefe de Sachsida. Porém, enfrentava resistência dentro do Ministério de Minas e Energia, antes chefiado por Bento Albuquerque.
A notícia de início dos estudos para privatização surgem em meio à escalada do preço dos combustíveis. Diretamente, os dois ministros não afirmaram que a privatização é uma solução para os preços, mas já defenderam tal solução em outras ocasiões.
Guedes e Sachsida são liberais e acreditam que o monopólios prejudicam a economia. “É a libertação do povo brasileiro contra os monopólios”, disse Sachsida.
Os dos ministros não apontaram, contudo, uma solução de curto para para o problema dos combustíveis, já que a privatização da PPSA e da Petrobras seria praticamente impossível neste ano, devido aos trâmites burocráticos necessários.
Em geral, uma privatização leva até dois anos para sair do papel.g1 > EconomiaRead More

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