São Paulo pode ter perda anual de R$ 8,6 bilhões com projeto que limita o ICMS sobre combustível e energia elétrica
Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25) com o aval do governo Jair Bolsonaro. Agora, ele segue para o Senado. O secretário de Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, estimou nesta quinta-feira (26) que o estado deve perder R$ 8,6 bilhões em termos anuais se o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos for aprovado.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25) com o aval do governo Jair Bolsonaro. Agora, ele segue para o Senado.
Hoje, cada estado define a sua própria alíquota.
Câmara aprova projeto que limita cobrança de ICMS para combustíveis e energia elétrica
Desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais vêm travando um debate público sobre a cobrança do ICMS. Pressionado por uma inflação de dois dígitos e mirando a sua reeleição, Bolsonaro já disse repetidas vezes que a cobrança do tributo dificulta uma queda no valor da energia elétrica e dos combustíveis, embora o imposto represente apenas uma parte do preço pago pelo consumidor.
Com disparada do preço de energia e combustível, ICMS entra na mira de União e Congresso Nacional; entenda
“Os estados estão sendo atacados em diversas frente”, disse Salto. “É uma narrativa, uma fake news, que o culpa o ICMS pelo aumento do combustível, quando não houve mudança nenhuma”, acrescentou.
No impacto estimado para todos os estados e o Distrito Federal, a estimativa é de uma perda anual de R$ 64 bilhões num cenário otimista, segundo Salto. Num cenário pessimista, pode chegar a R$ 83 bilhões.
Na bomba, a expectativa é a de que, se o projeto for aprovado, pode haver uma queda inicial de 10 a 12 centavos do litro num cenário de preços como atual. “Mas se o preço do petróleo continuar aumento, isso vai ser anulado rapidamente”, disse Salto.g1 > EconomiaRead More
