Presidente do BC avalia que subsídios podem ser ‘boa solução’ para aliviar preços para os pobres

Campos Neto afirmou que alta da inflação apresenta custo social que não pode ser corrigido exclusivamente com a dinâmica do mercado. Ele citou alimentos e energia como itens que poderiam ser subsidiados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a adoção de subsídios para itens como alimentos e energia poder ser uma “boa solução” para amenizar o “custo social” da inflação sobre a população pobre.
Campos Neto participou de uma videoconferência organizada por instituições financeiras como o Banco de Compensações Internacionais e o Banco Central Europeu.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto
Reprodução/GloboNews
O presidente do BC explicou que o Brasil, por um lado, está se beneficiando com a alta mundial de preços, já que arrecadação do país atingiu recordes com a venda de produtos como grãos e petróleo. Ele entende que essa alta da arrecadação pode ser usada para ajudar aqueles que mais sofrem com a disparada dos preços.
“Temos um grande custo social. Preços de alimentos estão subindo, preço de energia está subindo, e temos a parcela mais pobre da população com necessidade de alguma assistência”, disse o presidente do BC.
“Transferir uma parte do choque positivo [alta de arrecadação] para resolver as questões sociais, via subsídios. Essa é uma solução boa, mas o problema é: uma vez que você cria os subsídios, há o risco de se tornar um gasto permanente”, completou Campos Neto, indicando que os eventuais benefícios, em sua visão, deveriam ser temporários.
Ele também afirmou que, neste momento de forte inflação, a solução “liberal” de esperar os preços se adequarem de acordo com a oferta e a demanda não seria eficiente.
“Você pode ser liberal, e dizer que os preços vão ditar o equilíbrio. Em algum momento do tempo, o preço vai subir, o consumo vai cair, e ao final as pessoas se adaptarão. Isso não é viável socialmente, e não é politicamente viável também”, afirmou Campos Neto.
Preços altos levam consumidores a procurarem a ‘xepa’ nas feiras e mercados
Ele ainda avaliou que não seria uma medida adequada o governo intervir nos preços de produção dos itens. Dentro do próprio governo, há defensores da intervenção nos preços da Petrobras, a exemplo de intervenções que vêm ocorrendo em alguns outros países.
“Intervimos em preços, no processo de produzir petróleo, energia, e isso resolverá o problema no curto prazo, mas desencorajará investimentos. Ao final, eu acho que o setor privado é quem vai resolver o problema, e não os governos”, declarou.
Preços dos combustíveis
As declarações do presidente do Banco Central acontecem em um momento no qual as discussões estão focadas, no governo e no Congresso Nacional, em medidas para conter a disparada dos preços dos combustíveis, principalmente do diesel, insumo básico para o transporte de cargas pelo país. A alta nos combustíveis gera efeito cascata sobre a inflação.
Em março, quando começou a guerra na Ucrânia, com a invasão russa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pode estudar a criação de um subsídio ao diesel se a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongasse.
“Se isso [a guerra] se resolve em 30 ou 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada? Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, naquele momento.
O governo federal anunciou, em março, que zerou a tributação sobre o diesel até o fim deste ano, mas não sobre a gasolina, que continua sendo tributada. Novos subsídios, porém, não foram anunciados.
Apesar da alíquota zero sobre diesel, a arrecadação federal sobre combustíveis bateu recorde de janeiro a abril deste ano, ao somar R$ 30,71 bilhões. A União também tem se beneficiado da arrecadação de “royalties” e dos dividendos da Petrobras – que somarão R$ 32 bilhões neste ano, até julho.
Ao mesmo tempo, os estados e municípios congelaram a base de cálculo do ICMS, tributo estadual, desde novembro do ano passado. Mesmo assim, também estão com os cofres cheios. De janeiro a abril, a arrecadação do ICMS também foi a maior da história.
Neste momento, governo e estados travam disputa no Legislativo sobre medidas adicionais para reduzir o preços dos combustíveis.
O governo defende projeto que tramita no Congresso Nacional que estabelece um teto de 17% a 18% no ICMS para itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica. O texto já passou pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa do aval do Senado para entrar em vigor.
Os estados e municípios, por sua vez, pedem a criação de um fundo de equalização dos preços dos combustíveis, um tipo de subsídio, a ser formado com a arrecadação federal sobre combustíveis e dividendos da Petrobras. Esse fundo já foi aprovado pelo Senado Federal, mas que ainda não passou pelo crivo da Câmara dos Deputados.
VÍDEOS: veja mais notícias de economiag1 > EconomiaRead More