Relator da ONU se diz preocupado com violência contra defensores de direitos humanos, índigenas e afrodescendentes no Brasil
Representante pediu que governo brasileiro garanta direitos desses grupos, especialmente no contexto do ano eleitoral. Relator Especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Nyaletossi Voule, em imagem de arquivo
Reprodução/Facebook
O Brasil voltou a ser mencionado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, nesta sexta-feira (17). Desta vez, quem manifestou precoupação foi o relator especial para a liberdade de associação, Clément Nyaletossi.
“Gostaria de reiterar a minha grande preocupação com os altos níveis de violência contra defensores de direitos humanos, comunidades locais, incluindo quilombolas e indígenas, assim como contra líderes políticos e afrodescendentes. Peço ao governo que garanta que esses grupos sejam capazes de implementar seus direitos à associação sem o medo de serem perseguidos, especialmente no contexto das próximas eleições”, disse Nyaletossi.
A representação do Brasil retrucou criticando o relator: “O Brasil reafirma seu compromisso com os direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas (…) Além disso, o Brasil cooperou plenamente com a visita do Relator Especial ao país em março de 2022. O Brasil lamenta que alguns comentários e recomendações dos relatórios especiais pareçam não levar em conta os padrões de conduta profissional que os detentores do mandato devem observar. Reafirmamos o compromisso de todos os órgãos competentes do Brasil em organizar eleições nacionais em outubro de 2022 de forma livre, justa e transparente, de acordo com nossas disposições constitucionais e obrigações internacionais”.
Um dia após a confirmação de que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados no Vale do Javari, no Amazonas, o escritório de Direitos Humanos da ONU já havia cobrado nesta quinta (16) que autoridades brasileiras reforcem os órgãos federais responsáveis pela proteção a povos indígenas e ao meio ambiente.
“Instamos as autoridades brasileiras a ampliar seus esforços para proteger os defensores dos direitos humanos e os povos indígenas de todas as formas de violência e discriminação, tanto por parte de atores estatais quanto não estatais”, disse, em nota, a porta-voz da organização, Ravina Shamdasani.
O órgão também cobrou as autoridades a tomar “medidas para prevenir e proteger os territórios indígenas de incursões de agentes ilegais, inclusive pelo fortalecimento dos órgãos governamentais responsáveis pela proteção dos povos indígenas e do meio ambiente (Funai e Ibama)”.
O texto afirma que “ataques e ameaças contra defensores de direitos humanos ambientais e povos indígenas, incluindo aqueles em isolamento voluntário, continuam persistentes”.
Os membros do Escritório de Direitos Humanos da ONU disseram ainda estar “profundamente entristecidos pela informação sobre o assassinato de Dom Phillips e Bruno Araújo Pereira”.
“Nós expressamos nossas profundas condolências às suas famílias”, disse o órgão.
“Este ato brutal de violência é terrível e apelamos às autoridades estatais que garantam que as investigações sejam imparciais, transparentes e minuciosas, e que seja concedida reparação às famílias das vítimas”, afirma o texto.g1 > MundoRead More
