São Carlos, Araraquara e região terão redução média de 2,44% na tarifa de energia da CPFL Paulista

Diminuição no valor da conta de luz começa a valer a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. Empresa atende 4,7 milhões de unidades consumidoras no estado. CPFL Paulista atende 17 municípios da região
Reprodução/EPTV
A Agência Nacional Trabijude Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (12), uma redução média de 2,44% na tarifa de energia dos consumidores da CPFL Paulista, que atende São Carlos, Araraquara e outros 15 municípios da região.
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A diminuição no valor da conta de luz começa a valer a partir desta quarta (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende 4,7 milhões de unidades consumidoras no estado. (Veja abaixo a lista de municípios)
De acordo com a agência, a queda na tarifa será de:
2,38%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (grandes empresas).
2,47% para as pessoas conectadas em baixa tensão (pequenas empresas e residências).
Há três meses, a Aneel aprovou um aumento médio de 13,8% na tarifa da CPFL Paulista, considerando todos os tipos de consumidores. A alta entrou em vigor no dia 8 de abril.
Revisão da tarifa
A agência se reuniu, nesta terça-feira, para fazer um processo entitulado “revisão tarifária extraordinária de 2022”. O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado. Em alguns casos, os reajustes chegaram a até 24% para consumidores residenciais.
A devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.
A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste.
Ao todo, há um saldo de cerca de R$ 48 bilhões em créditos tributários para serem usados, frutos de impostos pagos a mais pelos consumidores na tarifa.
Entenda o caso
Durante anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi utilizado na base de cálculo dos tributos federais PIS e Cofins.
No entanto, em 2017, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o ICMS não poderia compor a base do PIS e Cofins.
O imposto pago a mais foi devolvido às distribuidoras na forma de crédito tributário, a ser abatido dos reajustes tarifários, em benefício do consumidor.
Municípios da CPFL Paulista que terão redução da tarifa
Américo Brasiliense
Analândia
Araraquara
Boa Esperança do Sul
Brotas
Descalvado
Dourado
Gavião Peixoto
Ibaté
Matão
Motuca
Nova Europa
Ribeirão Bonito
Rincão
Santa Lúcia
São Carlos
Trabiju
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