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Reconquista de territórios permite à Ucrânia coletar evidências de crimes de guerra russos, diz ONG

A bem-sucedida ofensiva da Ucrânia no nordeste do país, que levou a um recuo das tropas da Rússia e à reconquista de vasto e importante território, sobretudo na região de Kharkiv, abre ótima oportunidade para a coleta de evidências dos crimes de guerra atribuídos às tropas de Moscou desde o início da guerra, em 24 de fevereiro. A afirmação foi feita na segunda-feira (12) pela ONG Anistia Internacional.

Segundo a entidade, testemunhos, imagens de vídeo e fotografias são alguns dos formatos das provas que Kiev precisa recolher agora que ocupa áreas antes controladas por Moscou. Por exemplo, a ONG destaca que a polícia ucraniana, no sábado (10), já exumou os corpos de dois homens supostamente torturados e mortos pelas forças russas na vila de Hrakove, em março.

“A coleta de tais evidências é extremamente intensiva em recursos, e por isso estamos pedindo à comunidade internacional que forneça recursos que ajudarão os esforços da Ucrânia. Todos os julgamentos em andamento e futuros sobre supostos crimes de guerra devem atender aos padrões de julgamento justo”, disse Marie Struthers, diretora da Anistia para Europa Oriental e Ásia Central.

Kiev alega que retomou mais de três mil quilômetros quadrados de território, que representariam mais do que as tropas russas haviam conquistado desde o início da guerra, de acordo com a rede CNN.

Foi em Kharkiv, epicentro dessa vitoriosa campanha ucraniana, que em junho a própria Anistia denunciou crimes de guerra russos. A entidade disse à época que “centenas de civis foram mortos na cidade ucraniana de Kharkiv por bombardeios russos indiscriminados usando munições cluster amplamente proibidas e foguetes inerentemente imprecisos”.

Área externa de hospital em Kharkiv supostamente atingido por bombas russas (Foto: Facebook)

As munições cluster se abrem no ar e despejam uma série de bombas no solo, atingindo uma área consideravelmente maior, aumentando o dano e reduzindo as chances de as pessoas se protegerem. A ONG destacou na ocasião que o direito humanitário proíbe ataques indiscriminados que resultem em morte ou ferimentos de civis, ou mesmo danos a bens civis. Tais ações constituem crimes de guerra.

“O povo de Kharkiv enfrentou uma enxurrada implacável de ataques indiscriminados nos últimos meses, que mataram e feriram centenas de civis”, disse em junho Donatella Rovera, conselheira sênior de resposta a crises da Anistia. “Pessoas foram mortas em suas casas e nas ruas, em playgrounds e cemitérios, enquanto faziam fila para receber ajuda humanitária ou compravam comida e remédios”.

Agora, tão logo perdeu território, o exército da Rússia iniciou um reagrupamento no sul da Ucrânia, onde também controla importantes áreas. Paralelamente, iniciou novos bombardeios no leste reconquistado pelos ucranianos. E isso, segundo a Anistia Internacional, pode levar a mais acusações de crimes de guerra.

“No que parece ser uma resposta aos ganhos militares da Ucrânia, a Rússia lançou ataques que causaram danos significativos à infraestrutura civil crítica, incluindo um ataque à usina de energia que levou a cortes de energia e água e interrompeu as atividades civis”, afirmou Struthers, destacando ainda que “o ataque deliberado à infraestrutura civil pode constituir crimes de guerra”.

Por que isso importa?

No início de agosto, o governo ucraniano disse que estão em andamento investigações de quase 26 mil crimes de guerra atribuídos às tropas russas durante o conflito. Segundo a procuradoria-geral do país, 135 pessoas estariam ligadas a esses crimes, sendo que 15 acusados estão sob custódia.

Yuriy Bilousov, chefe do departamento de crimes de guerra da Procuradoria-Geral ucraniana, disse que 13 casos de violação ao direito internacional já foram levados aos tribunais, com sete sentenças emitidas. Entre elas a do soldado russo Vadim Shishimarin, primeiro militar a enfrentar um processo do gênero em quase meio ano de conflito. Ele foi condenado à prisão perpétua em maio, por matar um civil desarmado no dia 28 de fevereiro. 

As investigações de crimes de guerra conduzidas por Kiev contam com o suporte ocidental, que ajuda a financiar os esforços do governo ucraniano e também tem suas próprias equipes em ação. A Alemanha, por exemplo, disse no final de junho que analisa centenas de crimes de guerra possivelmente cometidos por tropas da Rússia.

Na mira das autoridades alemãs não estariam apenas os soldados do exército russo diretamente acusados de tais crimes. Também estariam sob investigação oficiais de alta patente e políticos suspeitos de ordenar os abusos.

Quem atua igualmente nesse sentido é o Tribunal Penal Internacional (TPI), que vê na guerra uma forma de reduzir as críticas recebidas desde sua fundação, há 20 anos. Nesse período, a corte conseguiu apenas três condenações por crimes de guerra e outras cinco por interferência na Justiça.

O TPI afirmou inclusive que planeja abrir ainda neste ano o primeiro caso contra as forças armadas da Rússia. Não foram revelados detalhes de qual poderia ser este primeiro processo, embora venha sendo debatida com Kiev a entrega de pelo menos um oficial russo ao tribunal. Trata-se de um prisioneiro de guerra disposto a testemunhar contra altos comandantes russos. 

No início de junho, a Comissão Europeia anunciou que destinaria 7,25 milhões de euros ao TPI, a fim de apoiar as investigações. “Neste contexto, é crucial garantir o armazenamento seguro de provas fora da Ucrânia, bem como apoiar as investigações e processos por várias autoridades judiciárias europeias e internacionais”, disse o órgão na ocasião.

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Reconquista de territórios permite à Ucrânia coletar evidências de crimes de guerra russos, diz ONG

A bem-sucedida ofensiva da Ucrânia no nordeste do país, que levou a um recuo das tropas da Rússia e à reconquista de vasto e importante território, sobretudo na região de Kharkiv, abre ótima oportunidade para a coleta de evidências dos crimes de guerra atribuídos às tropas de Moscou desde o início da guerra, em 24 de fevereiro. A afirmação foi feita na segunda-feira (12) pela ONG Anistia Internacional.

Segundo a entidade, testemunhos, imagens de vídeo e fotografias são alguns dos formatos das provas que Kiev precisa recolher agora que ocupa áreas antes controladas por Moscou. Por exemplo, a ONG destaca que a polícia ucraniana, no sábado (10), já exumou os corpos de dois homens supostamente torturados e mortos pelas forças russas na vila de Hrakove, em março.

“A coleta de tais evidências é extremamente intensiva em recursos, e por isso estamos pedindo à comunidade internacional que forneça recursos que ajudarão os esforços da Ucrânia. Todos os julgamentos em andamento e futuros sobre supostos crimes de guerra devem atender aos padrões de julgamento justo”, disse Marie Struthers, diretora da Anistia para Europa Oriental e Ásia Central.

Kiev alega que retomou mais de três mil quilômetros quadrados de território, que representariam mais do que as tropas russas haviam conquistado desde o início da guerra, de acordo com a rede CNN.

Foi em Kharkiv, epicentro dessa vitoriosa campanha ucraniana, que em junho a própria Anistia denunciou crimes de guerra russos. A entidade disse à época que “centenas de civis foram mortos na cidade ucraniana de Kharkiv por bombardeios russos indiscriminados usando munições cluster amplamente proibidas e foguetes inerentemente imprecisos”.

Área externa de hospital em Kharkiv supostamente atingido por bombas russas (Foto: Facebook)

As munições cluster se abrem no ar e despejam uma série de bombas no solo, atingindo uma área consideravelmente maior, aumentando o dano e reduzindo as chances de as pessoas se protegerem. A ONG destacou na ocasião que o direito humanitário proíbe ataques indiscriminados que resultem em morte ou ferimentos de civis, ou mesmo danos a bens civis. Tais ações constituem crimes de guerra.

“O povo de Kharkiv enfrentou uma enxurrada implacável de ataques indiscriminados nos últimos meses, que mataram e feriram centenas de civis”, disse em junho Donatella Rovera, conselheira sênior de resposta a crises da Anistia. “Pessoas foram mortas em suas casas e nas ruas, em playgrounds e cemitérios, enquanto faziam fila para receber ajuda humanitária ou compravam comida e remédios”.

Agora, tão logo perdeu território, o exército da Rússia iniciou um reagrupamento no sul da Ucrânia, onde também controla importantes áreas. Paralelamente, iniciou novos bombardeios no leste reconquistado pelos ucranianos. E isso, segundo a Anistia Internacional, pode levar a mais acusações de crimes de guerra.

“No que parece ser uma resposta aos ganhos militares da Ucrânia, a Rússia lançou ataques que causaram danos significativos à infraestrutura civil crítica, incluindo um ataque à usina de energia que levou a cortes de energia e água e interrompeu as atividades civis”, afirmou Struthers, destacando ainda que “o ataque deliberado à infraestrutura civil pode constituir crimes de guerra”.

Por que isso importa?

No início de agosto, o governo ucraniano disse que estão em andamento investigações de quase 26 mil crimes de guerra atribuídos às tropas russas durante o conflito. Segundo a procuradoria-geral do país, 135 pessoas estariam ligadas a esses crimes, sendo que 15 acusados estão sob custódia.

Yuriy Bilousov, chefe do departamento de crimes de guerra da Procuradoria-Geral ucraniana, disse que 13 casos de violação ao direito internacional já foram levados aos tribunais, com sete sentenças emitidas. Entre elas a do soldado russo Vadim Shishimarin, primeiro militar a enfrentar um processo do gênero em quase meio ano de conflito. Ele foi condenado à prisão perpétua em maio, por matar um civil desarmado no dia 28 de fevereiro. 

As investigações de crimes de guerra conduzidas por Kiev contam com o suporte ocidental, que ajuda a financiar os esforços do governo ucraniano e também tem suas próprias equipes em ação. A Alemanha, por exemplo, disse no final de junho que analisa centenas de crimes de guerra possivelmente cometidos por tropas da Rússia.

Na mira das autoridades alemãs não estariam apenas os soldados do exército russo diretamente acusados de tais crimes. Também estariam sob investigação oficiais de alta patente e políticos suspeitos de ordenar os abusos.

Quem atua igualmente nesse sentido é o Tribunal Penal Internacional (TPI), que vê na guerra uma forma de reduzir as críticas recebidas desde sua fundação, há 20 anos. Nesse período, a corte conseguiu apenas três condenações por crimes de guerra e outras cinco por interferência na Justiça.

O TPI afirmou inclusive que planeja abrir ainda neste ano o primeiro caso contra as forças armadas da Rússia. Não foram revelados detalhes de qual poderia ser este primeiro processo, embora venha sendo debatida com Kiev a entrega de pelo menos um oficial russo ao tribunal. Trata-se de um prisioneiro de guerra disposto a testemunhar contra altos comandantes russos. 

No início de junho, a Comissão Europeia anunciou que destinaria 7,25 milhões de euros ao TPI, a fim de apoiar as investigações. “Neste contexto, é crucial garantir o armazenamento seguro de provas fora da Ucrânia, bem como apoiar as investigações e processos por várias autoridades judiciárias europeias e internacionais”, disse o órgão na ocasião.

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