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O que é o Parlamento Europeu e quais são as funções dele na União Europeia

O que é o Parlamento Europeu e quais são as funções dele na União Europeia

 Com sede oficial em Estrasburgo, na França, órgão é uma das duas câmaras legislativas do bloco e tem a responsabilidade de aprovar legislações e controlar o Orçamento. Extrema direita avança em eleições para o Parlamento Europeu; entenda
As eleições gerais para o Parlamento Europeu terminaram neste domingo (9) com o crescimento da extrema direita. Embora ela não tenha conquistado a maioria da Casa, os nacionalistas radicais poderão exercer mais pressão por seus projetos para o bloco.
Mas o que é o Parlamento Europeu? E como ele funciona?
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Com sede em Estrasburgo, na França, o Parlamento Europeu é um dos dois órgãos legislativos da União Europeia, cuja composição se divide em sete instituições.
Seus 705 membros — que a partir da próxima legislatura passam a ser 720 — têm a responsabilidade de aprovar ou rejeitar a legislação da União Europeia e de tomar decisões sobre o orçamento do bloco. O Parlamento também supervisiona a Comissão Europeia, o órgão executivo — a quem cabe formular as leis.
Apesar de ter a sede oficial em Estrasburgo, a maior parte de seus trabalhos ocorre de fato em Bruxelas, na Bélgica, onde a maioria das outras instituições da UE se concentra.
Normalmente, o órgão se reúne uma vez por mês, durante quatro dias, em sessões plenárias na cidade francesa. Nas outras três semanas, há comissões funcionando na capital belga.
O outro órgão legislativo do bloco é o Conselho da União Europeia, formado diretamente por representantes dos governos dos países, como chanceleres e ministros. Ele também é responsável por aprovar ou vetar propostas da Comissão Europeia e decidir sobre assuntos intergovernamentais, como política externa e questões macroeconômicas.
Parlamento Europeu durante sessão em 10 de abril de 2024.
Geert Vanden Wijngaert/AP
Como é a eleição na União Europeia?
A eleição para o Parlamento Europeu é a segunda maior votação do mundo, atrás das eleições gerais da Índia. Cada nação elege os respectivos eurodeputados: a Alemanha é quem tem mais cadeiras, 96; Malta e Luxemburgo são os menores, com seis.
Há cerca de 450 milhões de pessoas que moram nos países da União Europeia;
Em apenas quatro dos 27 países o voto é obrigatório: Bélgica, Bulgária, Luxemburgo e Grécia. Nos demais, é facultativo;
São eleitos 720 membros do Parlamento Europeu;
Há locais de votação desde o Círculo Ártico até as fronteiras com a África e a Ásia. Há votação, por exemplo, no consulado de Portugal em São Paulo.
Durante muito tempo, o Parlamento Europeu foi ocupado por dois tipos de políticos: veteranos em seus países e pessoas que estavam em início de carreira.
Isso começou a mudar com as responsabilidades que a União Europeia começou a acumular, como decidir as regras bancárias e de agricultura dos países do bloco, além do orçamento da União Europeia.
Os eleitores também passaram a se interessar mais: em 2019, presença foi de 50,66% considerada um sucesso. Neste ano, espera-se que mais de 60% das pessoas votem.
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