Passo a passo: entenda a dinâmica do julgamento do Águia Negra pelo TJD-MS

O Tribunal de Justiça Desportiva de MS, por meio da Procuradoria, fará o julgamento nesta quinta-feira (13), às 18h30, por videoconferência. Foto de arquivo de um julgamento presencial.
Marcos Ribeiro
Nesta quinta-feira (13) o Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul (TJD-MS), por meio da Procuradoria, fará o julgamento do Águia Negra, às 18h30, por videoconferência, referente à denúncia ofertada pelo Dourados e aceita pelo órgão, na terça-feira (11).
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O processo (nº008) corresponde a notícia de infração feita pelo DAC, na última segunda-feira (10), devido a escalação irregular de dois jogadores do Águia, que deveriam cumprir suspensão na partida de domingo (9), conforme o regulamento da disputa. Saiba mais aqui.
A Procuradoria, responsável por analisar os fatos e decidir se oferta ou não eventual denúncia, se manifestou a favor da desclassificação do Águia Negra do Estadual, com aplicação de multa no valor de R$ 2 mil, além da suspensão da partida da semifinal contra o Ivinhema, no próximo domingo (16).
Conforme a citação, publicada no site da Federação de Futebol (FFMS), o TJD-MS intimou o DCO da Federação a participar do julgamento, “para o que entender de direito, bem como acerca do resultado do julgamento desta preambular, quanto ao devido cumprimento oportuno”.
A Secretaria do TJD-MS explicou que há outros processos e jogos para serem analisados. “Em tese, segue a sequência processo seis, sete e oito mas, dependendo se os outros processos não tiverem defesa ou algo assim, talvez ele seja antecipado”.
Entenda a dinâmica do julgamento:
O presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD-MS, Ricardo Andrade, dá início aos procedimentos. Ele descreve como está na pauta e passa a palavra para o relator, Murilo Periano;
O relator faz a leitura do relatório, que consiste em explicar detalhadamente o processo. Feita a leitura, passa a palavra para a Procuradoria ratificar a denúncia, neste caso, o Procurador Wilson dos Anjos;
A Procuradoria ratifica a denúncia e passa a palavra para a Defesa;
Em tempo pré-estipulado, abre-se o prazo para a defesa se manifestar. Neste momento, os defensores podem pedir para produzir prova, como ouvir uma testemunha ou apresentar documentos. A solicitação é feita ao relator do processo, que decide se vai deferir ou não a produção de prova;
A Federação de Futebol também foi intimada no processo, comparecendo, esse será o momento para o representante da instituição se manifestar;
Encerrado o momento, o relator assume a leitura do próprio voto, condenando ou não e, depois, passa a palavra para os próximos votantes, sendo mais quatro auditores. Eles decidem se acompanham ou não o voto do relator. O presidente é o último a votar;
Com os votos apresentados, é então definida a penalização ou a não condenação do acusado, no caso, o Águia Negra.
Após o julgamento, independente do resultado, cabe recurso à 2ª instância, neste caso, ao Tribunal Pleno do TJD-MS. Tanto a Procuradoria, quanto a defesa do Águia, podem contestar.
No Pleno, também após o resultado, chega ao último estágio de recurso, na esfera do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
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