Em meio a negociações de naming rights, Maracanã é motivo de projeto de lei para vetar mudança de nome do estádio

Governador do Rio de Janeiro vê dificuldade na venda de naming rights do Maracanã
Um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pode influenciar na busca da dupla Fla-Flu pela venda dos naming rights do Maracanã. Os rivais cariocas que administram o estádio têm negociação em curso e estimam conseguir cerca de R$ 55 milhões pela venda do nome do estádio.
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Marcello Neves/ge
Dos valores, por regime econômico previsto em contrato, o Flamengo ficaria com 65% e o Fluminense, 35%. O Governo do Estado estuda o caso e apenas informalmente deu sinal verde para os administradores seguirem com as negociações.
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O Projeto de Lei é do deputado Alexandre Knoploch (PL-RJ) e tem dois artigos:
Fica vedada qualquer alteração do nome oficial do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã, preservando-se sua denominação histórica como patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro.
A vedação prevista no artigo anterior aplica-se a quaisquer atos administrativos, contratos, concessões, permissões, parcerias público-privadas ou outros instrumentos que tenham por finalidade alterar, total ou parcialmente, o nome oficial do Estádio, inclusive aqueles relacionados à exploração comercial de naming rights.
O caso pode impactar na negociação dos naming rights, segundo informações obtidas pelo ge, caso a lei seja aprovada e depois sancionada pelo governador Cláudio Castro. O PL foi publicado no Diário Oficial no dia 12 de dezembro e ainda deve passar por quatro comissões da Assembleia – Constituição e Justiça; Esporte e Lazer; Cultura e Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que “alterar essa denominação significaria romper com a tradição e diluir um patrimônio que pertence não apenas ao Estado do Rio de Janeiro, mas à própria história do esporte mundial” e observa que existe “um cenário no qual arenas esportivas vêm sendo objeto de exploração comercial por meio de contratos de naming rights”.
Por isso, “torna-se imprescindível estabelecer limite normativo que garanta a preservação da essência histórica do Maracanã. Embora tais instrumentos possam trazer benefícios financeiros, nenhum interesse econômico pode se sobrepor ao valor cultural, simbólico e afetivo de um dos maiores patrimônios do Estado”.
Ainda na defesa do projeto, o deputado estadual analisa que o PL “não impede a celebração de contratos comerciais complementares, desde que preservado e devidamente destacado o nome oficial do Estádio”, porque “o objetivo é assegurar que o Maracanã não seja submetido a qualquer forma de descaracterização”.
Homenagem a Pelé vetada
Em março de 2021, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram um projeto de lei para mudar o nome do Maracanã. O estádio, que se chama Jornalista Mário Filho, passaria a se chamar Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé.
O nome Mário Filho continuaria no complexo esportivo, que engloba ainda o ginásio Maracanãzinho e o estádio de atletismo Célio de Barros. Já o nome do Rei Pelé seria só no estádio de futebol. Depois da aprovação, o governador Cláudio Castro vetou a mudança do nome. Recentemente, em entrevista ao ge, Castro comentou que via com “ceticismo e dificuldade” alteração do nome do estádio. geRead More