Justiça nega pedido do São Paulo e mantém reunião híbrida e quórum menor por impeachment
São Paulo: Reforços e nova data para votação de impeachment
O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido do São Paulo para a mudança no formato da votação que vai discutir o impeachment do presidente Julio Casares. O clube buscava que a reunião fosse apenas presencialmente.
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No entendimento da juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho, da 1ª Câmara de Direito Privado, não há motivos para a mudança no que foi determinado anteriormente.
– Inicialmente, embora tenda sido discutida a questão de quórum mínimo, verifico que a decisão acatada já admitiu que a reunião deverá observar para o seu início a presença minima defendida pelo agravante. Saliento que não houve determinação sobre o quórum de deliberação, mas apenas sobre a presença minima para abertura da reunião, pelo que descabe tratar do tema neste momento. No mais, coma devida vênia, não vislumbrei qual o dispositivo regulamentar que veda a participação por meio eletrônico dos conselheiros – diz trecho da decisão.
A 3ª Vara Cível do Butantã havia concedido, na última segunda-feira, uma liminar definindo que a reunião para discutir o impeachment seja híbrida. São 254 conselheiros aptos a votar na reunião. O encontro havia sido marcado presencialmente por determinação do presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres.
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O entendimento de diversos conselheiros é que a participação seria baixa se o encontro fosse realizado apenas presencialmente, principalmente por que muitos aptos a votar estão em viagem de férias.
Os conselheiros, portanto, poderão votar presencialmente no Morumbis ou virtualmente para definir a saída ou não do dirigente na próxima sexta-feira, às 18h30. Serão necessários 171 votos favoráveis para que Casares sofra impeachment.
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