Quatro policiais são condenados no Ceará por torturar jovem com cabo de vassoura

 Quatro policiais militares do Raio foram condenados pela Justiça por torturar jovem em Itarema.
Polícia Militar/ Divulgação
Quatro soldados da Polícia Militar foram condenados pela Justiça, no dia 30 de janeiro, por torturar um jovem por meio de afogamento e introduzir um cabo de vassoura no ânus da vítima, no distrito de Almofala, em Itarema, no interior do Ceará.
Os militares condenados são:
Renato Aguiar Façanha Sousa;
Yuri Oliveira Nonato;
Miguel Everton dos Santos Reis e
Gerlando Santos Daniel.
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Eles foram sentenciados a pena de 4 anos e 8 meses de reclusão cada, em regime inicial semiaberto, pelo crime de tortura em concurso de agentes.
Além disso, foi decretada a perda graduação dos PMs em face da condenação. Com isso, os soldados também devem ser exclusos da Polícia Militar.
“Circunstâncias do crime [foram] agravadas pelo alto grau de reprovabilidade da conduta dos agentes, que ultrapassa os limites da lesão ou grave ameaça, haja vista que introduziram um cabo de vassoura na cavidade anal da vítima, revelando uma reprovação maior da conduta frente aos delitos da mesma espécie”, diz um trecho da sentença.
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Como o crime aconteceu
O crime aconteceu no dia 9 de maio de 2020, por volta das 11h, quando o jovem foi abordado pelos agentes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio), que estavam de serviço, e levado para um imóvel.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no local, o homem foi agredido pelos policiais e teve a cabeça colocada em um tambor com água por cerca de 10 minutos.
Os agentes ainda teriam introduzido um cabo de vassoura no ânus do jovem e o ameaçado de morte caso ele contasse a alguém.
Ainda segundo a denúncia, tudo isso foi feito com a finalidade do homem informar o paradeiro de drogas.
Julgamento
Em depoimento, a vítima relatou a polícia que no momento da abordagem estava com R$ 650 no bolso, o que levou os policiais a afirmarem que a quantia era fruto de coisas, o levando até o local onde ocorreram as agressões.
Um parente do jovem gravou um vídeo do relato que a vítima fez logo após o ocorrido e apresentou a polícia.
Em depoimento, os quatro agentes negaram o crime e afirmaram que realizaram a abordagem, mas entregaram a vítima em “perfeito estado”.
A defesa deles ainda alegou fragilidade na acusação, que teria sido realizada por uma testemunha que não estava no local, motivada por vingança. Também foi contestado o exame de corpo de delito, realizado dois dias depois.
No entanto, a Justiça não acatou os argumentos da defesa dos acusados e ressaltou que o exame de corpo de delito constatou a existência de ofensa a integridade física da vítima.
“Nesse aspecto, se não existisse lesão, o médico poderia ter respondido negativamente ao quesito, mas fez justamente o contrário e afirmou a existência de ofensa”, consta no documento.
O que diz a defesa dos policiais
A defesa dos quatro policiais militares, conduzida pelo advogado Abraão Jhoseph, disse que “recebe com surpresa a condenação” e irá recorrer.
“A decisão ignora provas técnicas fundamentais: o próprio exame de corpo de delito atestou “não” para a ocorrência de tortura ou meio cruel, tendo sido realizado quase 48 horas após os fatos, o que compromete a validade da prova. Além disso, a acusação baseia-se na palavra de um indivíduo preso em flagrante por tráfico de drogas logo após a ocorrência, evidenciando nítida motivação de vingança contra a guarnição”, disse a defesa dos policiais.
O advogado disse ainda que sentença desconsiderou o depoimento de três outros agentes, que confirmaram que o homem foi “deixado em sua residência em perfeito estado físico”.
“Recorreremos imediatamente dessa decisão baseada em um vídeo sem cadeia de custódia e na falta de individualização das condutas, para restabelecer a inocência destes profissionais de ficha impoluta”, falou o advogado.
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