SAF Botafogo pede que decisões judiciais em processo com Eagle sejam mantidas até avaliação da arbitragem

Em documento anexado nesta terça-feira ao processo que debate o comando do Botafogo desde o ano passado, a SAF afirmou que não se opõe à extinção da decisão que manteve John Textor no comando da empresa. Porém, solicitou que as determinações atuais sejam mantidas até a nova análise do caso pelo Tribunal Arbitral. O caso corre na Justiça do Rio de Janeiro.
Na semana passada, a Eagle Bidco — representada pelos advogados contratados pela Ares — argumentou que a disputa deve se dar exclusivamente por arbitragem, agora que o Tribunal Arbitral está constituído. A SAF, então, se posicionou: não discorda da arbitragem, mas pede que as decisões já vigentes sejam mantidas.
John Textor em Botafogo x Barcelona de Guayaquil
André Durão
Arbitragem é um órgão autônomo que tem poder jurisdicional — pode dar decisões com efeitos Jurídicos —, sendo considerado um meio alternativo de resolução de conflitos.
— A SAF Botafogo não se opõe à extinção da presente cautelar pré-arbitral, desde que seja ressalvado, expressamente, a manutenção dos efeitos da decisão proferida até reapreciação da matéria pelo Tribunal Arbitral, à luz do entendimento da jurisprudência da e Corte Superior – diz uma parte do documento.
Textor, Botafogo
Vitor Silva / Botafogo
Desta forma, o pedido da SAF é que tudo seja mantido do jeito em que está até que a Arbitragem reavalie as decisões que já foram proferidas. Neste cenário, Textor seguiria no poder da SAF até a análise do Arbitragem, que pode mantê-lo ou afastá-lo.
A Justiça ainda não respondeu ao pedido protocolado pela Eagle na semana passada. Se a Justiça acatar, a liminar que mantém Textor no poder pode deixar de ser válida e o americano sairia da estrutura da SAF. A partir disso, a Eagle pode convocar uma Assembleia Geral para nomear novos membros para o Conselho de Administração, que por sua vez poderão nomear outros diretores estatutários para a SAF.
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