Haddad se reúne nesta quarta com estados e debaterá impacto do ICMS sobre diesel

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo pretende levar uma “proposta” para uma reunião com os estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre diesel.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia solicitado “boa vontade” dos governadores para reduzir também o ICMS, após o governo ter reduzido o PIS e a Cofins.
Nesta semana, porém, os governadores informaram que não reduzirão o ICMS pois isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e também porque cortes no imposto “não costumam ser repassadas ao consumidor final”.
“Temos reunião hoje com o Confaz, [que reúne governo e secretários de Fazenda dos estados] vamos fazer uma proposta para eles, mas não vou antecipar para não ser deselegante com os proprietários”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a jornalistas.
“Nós estamos tratando isso do ponto de vista federativo, numa reunião convocada para esse fim, com audiência de toda a imprensa, para que vocês possam acompanhar”, acrescentou ele.
Ele não confirmou diretamente que pedirá redução do ICMS sobre combustíveis, conforme proposta do presidente Lula rejeitada pelos estados, mas observou que ações do governo já estão elevando a arrecadação do tributo estadual. São elas:
O ação contra o crime organizado, no setor de combustíveis, que está retirando empresas irregulares do setor, que não recolhiam corretamente os tributos, dando lugar a outras que funcionam corretamente.
“Nós temos um trabalho a fazer em relação a ICMS, que é justamente o combate a essas quadrilhas, a essas organizações criminosas que estão sendo expulsas do mercado. Então isso é um dado positivo, que a arrecadação aumenta sem que o imposto aumente”, declarou o ministro.
O trabalho da fiscalização da que está sendo implementado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), medida anunciada na semana passada com o objetivo de garantir o repasse da redução dos impostos federais ao preço do combustível.
“Vejam você que a gasolina [preço] nao foi alterada no caso da Petrobras. A Petrobras não mudou a preço da gasolina. No entanto, os especuladores estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação e prejudicando a economia popular”, disse Haddad.
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