Avaí rebate pedido de falência da PGE-SC e prova regularidade fiscal com o Estado

Avaí afirma que está em dia com Recuperação Judicial
Após a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) solicitar a falência do Avaí, por uma suposta dívida de R$ 434.913,73 com o Estado, o clube comprovou, via petição nesta quinta-feira, e que o ge teve acesso, que não há pendências atuais.
No documento, o Avaí anexa um comprovante emitido pela própria Secretaria de Estado da Fazenda, certificando que “não constam, na presente data (09/04/2026), pendências em nome do contribuinte relativas aos tributos, dívida ativa e demais débitos”.
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Certidão da Secretaria da Fazenda que comprova não haver pendências do Avaí com o Estado
Reprodução
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Ainda de acordo com o documento, o Avaí cita “total equívoco do pedido do Estado” e destaca que “pedidos de falência não podem ser desvirtuados e transformados em instrumento de cobrança coercitiva de créditos indevidos”.
Por fim, o Avaí solicita ao juiz que negue totalmente o pedido do Estado, mantendo o processo de recuperação judicial em curso.
Ressacada na final do Campeonato Catarinense 2025
Leandro Boeira/Avaí F.C.
Entenda o caso
No dia 24 de março, a PGE-SC, por meio do procurador Eduardo Zanatta Brandenburgo, protocolou um pedido de falência imediata do Avaí, devido a supostos débitos fiscais com o Estado, em R$ 434.913,73.
No pedido, ao qual o ge teve acesso, Zanatta ainda solicitou que, caso o juiz não aceitasse decretar a falência imediata, o Avaí demonstrasse, em um prazo de 10 dias, o comprovante de parcelamento da dívida ou uma proposta oficial de acordo.
Na época, em resposta ao ge, o Avaí afirmou que “cumpre de forma integral o plano de Recuperação Judicial” e que não há débitos tributários.
Em nota divulgada no dia seguinte à reportagem do ge, no dia 26 de março, o Avaí emitiu uma nota oficial dizendo que “vai apresentar mais uma vez todas as comprovações e demonstrações da retidão com a qual vem sendo tratado o processo e comprovar o equívoco contido na manifestação pública e no pedido protocolado nos autos do processo de reestruturação judicial do clube”.
Nesta quinta-feira, dia 9 de abril, o Avaí comprovou que não há pendências atuais com o Estado.
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