Academias de Fortaleza devem reforçar medidas de segurança após morte de aluno, recomenda Decon

 Aluno morre em academia de Fortaleza durante exercício físico
As academias de Fortaleza receberam recomendação para reforçar o cumprimento de normas que garantam a segurança dos consumidores. A orientação foi repassada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), um dia após a morte de um aluno enquanto se exercitava em uma academia do bairro Parreão.
Na recomendação, o Decon orienta que as academias exijam atestado médico no ato da matrícula, realizem avaliação prévia dos alunos, garantam o acompanhamento por profissionais habilitados e adotem protocolos de emergência.
A recomendação do Decon, que integra o Ministério Público do Ceará, também vale para as empresas intermediadoras de acesso a esses serviços, como as plataformas Gympass, TotalPass e similares.
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Além disso, 18 estabelecimentos do gênero foram notificados e possuem o prazo de 10 dias para comunicar ao órgão as providências adotadas. O Ministério Público não divulgou quais academias foram notificadas.
A medida, conforme o MPCE, foi motivada pelo aumento de registros de óbitos e graves intercorrências durante a prática de exercícios físicos nesses espaços, e objetiva garantir que a atividade ocorra de forma segura para toda a população. Seis alunos morreram em academias na Grande Fortaleza, nos últimos dez meses.
O Conselho Regional de Educação Física (CREF5/CE) e o Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Estado do Ceará (Sindfit-CE) também foram notificados para reforçar a orientação e fiscalização do setor.
O documento tem como base a legislação municipal e o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos poderão ser responsabilizados civil e administrativamente, conforme a legislação vigente.
Academias de Fortaleza devem reforçar medidas de segurança após morte de aluno, recomenda Decon.
Imagem ilustrativa/Freepik
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