Itália reconhece três pais para criança em decisão judicial histórica

 Bandeira da Itália em Roma
Wesley Bischoff/g1
Uma decisão judicial na Itália reconheceu legalmente três pais para uma criança de 4 anos, em um caso inédito que provocou reação de grupos conservadores. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12) por veículos italianos e confirmada por Pasqua Manfredi, advogada de um dos pais.
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A criança nasceu na Alemanha, onde vive com dois homens casados. Um deles é o pai biológico. A gestação ocorreu com a ajuda de uma mulher amiga do casal.
O outro pai, ítalo-alemão, adotou a criança conforme a lei alemã e pediu o reconhecimento da adoção também na Itália. O pedido foi negado por uma autoridade local, que levantou suspeita de barriga de aluguel no exterior — prática criminalizada pelo governo italiano.
Um tribunal de apelação em Bari, no sul do país, reverteu a decisão de forma definitiva. Os juízes entenderam que não houve acordo de barriga de aluguel.
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Com isso, a decisão estabelece que a criança pode ter dois pais e uma mãe legalmente reconhecidos na Itália, assim como já ocorre na Alemanha.
“Não houve nenhum acordo secreto de barriga de aluguel. Este é um caso de três pessoas que querem ser pais da criança, e o tribunal reconheceu isso”, afirmou Manfredi à Reuters.
A decisão foi tomada em janeiro, mas veio a público no momento em que a Itália marca os 10 anos da aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
O grupo Pro Vita & Famiglia, que defende o que chama de valores familiares tradicionais, criticou a decisão. Em nota, afirmou que o reconhecimento legal dessas uniões “derrubou a lei da família” e expôs menores a “experimentos sociais e ideológicos”.
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