Estátua de 11 metros do Diabo: MP e Polícia Civil apuram denúncia de intolerância religiosa cometida por prefeito
Estátua de 11 metros em homenagem ao Diabo é construída no Ceará
A construção de uma estátua de 11 metros do Diabo em um templo de quimbanda no Ceará tem gerado conflitos, com diferentes versões. De um lado, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Marcelo Ferreira Teles, conhecido como Professor Marcelão (PT), que alegou ter embargado a obra. Do outro, a feiticeira responsável pelo templo, Mãe Rainha das Trevas, que denunciou o gestor por intolerância religiosa.
Em nota, a Polícia Civil informou que investiga uma denúncia de crime contra o sentimento religioso, registrada nesta terça-feira (17), no município de São Gonçalo do Amarante. Já o Ministério Público do Ceará informou que a 2ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante abriu procedimento para apurar denúncia de possível intolerância religiosa contra a responsável pela construção da estátua.
O g1 procurou o prefeito Professor Marcelão e a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para comentar a denúncia, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
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A denúncia surgiu após publicações feitas pelo prefeito onde ele se posicionou contrário à estátua. No último sábado (15), Marcelão publicou um vídeo após a 1ª Caminhada com Maria do município. Na postagem, ele disse que a obra não foi autorizada pela prefeitura e falou sobre um abaixo-assinado organizado por líderes cristãos do município — e que ele próprio teria assinado.
“Os cristãos de São Gonçalo, padres, evangélicos, pastores, neste momento estão assinando um abaixo-assinado, na iniciativa tanto dos padres como dos pastores de São Gonçalo do Amarante, e eles irão encaminhar ao Ministério Público, à Justiça, para que possa fazer com que essa estátua seja retirada […] Então, na graça de Deus, eu assinei também um abaixo-assinado da retirada dessa estátua”, disse o prefeito, no vídeo publicado nas redes sociais.
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Denúncia de intolerância religiosa
Estátua em homenagem ao Diabo, construído na Taíba, região metropolitana de Fortaleza.
Carlos Marlon/TVM
No boletim de ocorrência, Mãe Rainha das Trevas argumentou que o prefeito, “na qualidade de agente público, não deveria utilizar-se de tais discursos, tendo em vista que o Estado brasileiro é laico”.
Ela sustentou, nas denúncias ao MP e à Polícia Civil, que os comportamentos do prefeito Marcelão, especialmente nas redes sociais, incitam o ódio e preconceito religioso. A feiticeira acredita que o gestor municipal está se valendo da situação para promoção política própria.
“O gestor divulga a existência de um abaixo-assinado, nas redes sociais, contrário à sua religião e que ele próprio teria assinado tal manifestação, cujo objetivo seria a retirada da imagem do local, com a consequente demolição da obra”, relatou um documento encaminhado pela equipe jurídica da feiticeira ao Ministério Público.
Mãe Rainha das Trevas afirmou às autoridades ainda que teme pela própria integridade física e pela segurança das pessoas que residem com ela no templo, por considerar que as manifestações do prefeito podem incentivar terceiros a comparecerem à residência dela para praticar atos criminosos.
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O prefeito contestou as autorizações recebidas pela feiticeira, alegando que as licenças tratam apenas da construção do Palácio Estrela da Quimbanda (templo onde fica a estátua) e não da imagem em si. Conforme Marcelão, a obra, inclusive, foi embargada por uma equipe técnica do município.
“A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará autorizou a construção de um templo religioso. Templo, não é uma estátua. Nós não somos contra qualquer tipo de religião. Mas não solicitaram a construção, mesmo sendo particular, de uma estátua. E a obra, neste momento, pelos técnicos do município, ela está embargada, ela está parada”, comentou Marcelão, no vídeo publicado nas redes sociais.
O g1 tentou contato com a prefeitura de São Gonçalo para comentar sobre o embargo da obra, mas também não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
No dia 4 de agosto, o g1 procurou a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante para comentar sobre a legalidade da imagem. Em nota divulgada na ocasião, o governo municipal disse que “o objeto do licenciamento ambiental e urbanístico não é a imagem isoladamente considerada, mas o empreendimento, constituído pelo templo religioso, analisado quanto à conformidade com a legislação ambiental, urbanística e edilícia vigente”. No entanto, a prefeitura não informou que a construção da estátua era ilegal.
O posicionamento do governo municipal na época, inclusive, reforçou a liberdade religiosa. “A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência dos atos administrativos e o respeito à liberdade de crença e de culto, direito fundamental assegurado pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal”, diss.
Autorizações
Em nota, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema-CE) disse que emitiu manifestação no âmbito de sua competência ambiental, a partir de solicitação apresentada para fins de Licença Ambiental Simplificada (LAS) referente à implantação de templo religioso no Povoado Guaribas, Taíba, no município de São Gonçalo do Amarante.
“Ressalta-se que a atuação da Sema se restringe à análise ambiental de sua competência, não se confundindo com a autorização, licenciamento e análise da regularidade da obra, cuja análise compete ao órgão municipal responsável”, disse o órgão estadual.
Ao órgão, “cabe a análise das questões ambientais inseridas no âmbito de suas atribuições e, nas vistorias técnicas no local, em Área de Proteção Ambiental (APA), foi verificado que é uma região de ocupação urbana consolidada, com infraestrutura urbana instalada”, explicou.
“A Sema reforça que não realiza análise ou autorização específica acerca da representação ou conteúdo artístico ou religioso da estátua. A regularidade da obra e de suas estruturas construtivas deve ser verificada perante o órgão municipal competente”, complementou o órgão estadual.
O g1 teve acesso a um alvará e a uma licença ambiental, ambos emitidos pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, que autorizaram a construção do templo religioso, mas sem especificações sobre a estátua.
O g1 também procurou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE) para questionar quais são os trâmites burocráticos, legais e obrigatórios para a construção de uma estátua como a levantada na Taíba.
Por meio da assessoria de imprensa, o órgão se limitou a dizer que: “como qualquer uma, precisa de uma anotação de responsabilidade técnica (ART). Esse documento atesta que existe um engenheiro civil responsável pela construção”. No alvará emitido pela prefeitura, há a identificação de um engenheiro civil — que terá a identidade preservada — responsável pela construção do templo.
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