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Argentina iniciará arbitragem contra Reino Unido por petróleo nas Malvinas, diz Milei

Argentina iniciará arbitragem contra Reino Unido por petróleo nas Malvinas, diz Milei

 Vista aérea de Port Stanley, nas Ilhas Malvinas/Falklands
Wikimedia Commons
A Argentina iniciará uma arbitragem internacional contra o Reino Unido por um projeto petrolífero nas proximidades das ilhas Malvinas, cuja soberania é reivindicada por Buenos Aires, anunciou o presidente Javier Milei.
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“Determinei à Chancelaria e às nossas equipes jurídicas que iniciem a arbitragem internacional contra o Reino Unido pelo saque ilegal de nossos recursos por meio do projeto Sea Lion, na Bacia das Malvinas Norte”, escreveu Milei no X na segunda-feira (28).
🔍 A arbitragem é um tipo de disputa judicial que envolve a busca por um acordo, mediado por um juiz, entre duas partes para prevenir um processo mais alongado na Justiça.
Segundo um comunicado do gabinete de Milei, o país sul-americano se baseará na Convenção da ONU sobre o Direito do Mar na requisição.
“Se em duas semanas o Reino Unido não interromper a exploração ilegítima, vamos recorrer ao Tribunal Internacional do Direito do Mar”, acrescentou o presidente argentino.
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O projeto Sea Lion, da britânica Rockhopper e da israelense Navitas, prevê iniciar a extração de petróleo em 2028 em águas próximas às ilhas, que são administradas pelo Reino Unido.
A medida ocorre no âmbito da disputa entre Argentina e Reino Unido pela soberania do arquipélago no Atlântico Sul.
As Malvinas, chamadas de Falklands pelos britânicos, são uma questão central da identidade argentina. Em 1982, durante a ditadura militar, a Argentina perdeu uma guerra contra o Reino Unido após tentar recuperar as ilhas.
Nas últimas semanas, Milei retomou a reivindicação de soberania sobre as Malvinas, que Buenos Aires mantém pela via diplomática desde o fim da guerra. Ele disse que tomou a iniciativa estimulado por declarações de seu aliado, o presidente dos EUA, Donald Trump, que não descarta rever a neutralidade de Washington na disputa.
Em setembro, Milei enviou ao Congresso argentino um projeto de lei que endurece as sanções pela exploração de recursos naturais nas ilhas e determinou a retomada da construção de uma base militar na Terra do Fogo, no sul do país.
Na semana passada, o presidente argentino voltou a falar sobre as Malvinas em discurso na Assembleia Geral da ONU, em que chamou o órgão multilateral de “inútil” por uma suposta omissão na resolução da disputa.
Uma juíza argentina havia determinado no domingo a suspensão do projeto petrolífero, atendendo a um pedido de ex-combatentes e advogados ambientalistas. Londres defendeu o direito dos moradores das ilhas de explorar seus recursos naturais e manifestou apoio às empresas envolvidas.
O Reino Unido não reconhece a jurisdição argentina sobre as ilhas, que estão sob controle britânico desde 1833. Há décadas, a ONU reconhece a existência de uma disputa de soberania entre os dois países e insta as partes a não tomarem decisões unilaterais, uma determinação que, segundo Buenos Aires, não está sendo cumprida pelos britânicos.g1 > Mundo Read More