Contas do governo têm déficit de R$ 20,6 bi em fevereiro, menor rombo para o mês em sete anos

No bimestre, foi registrado um superávit de R$ 56 bi, o melhor, para o período, desde o início da série histórica, em 1997. Tesouro diz que cenário favorável para contas públicas ampara a melhora recente nas condições do país em momento de ‘grandes incertezas no ambiente geopolítico’. A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (30) que as contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 20,6 bilhões em fevereiro.
O déficit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam abaixo as despesas do governo. Nesta conta, não são considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida pública. Se as receitas superam as despesas, o resultado é de superávit primário.
Segundo os dados oficiais, o déficit primário registrado em fevereiro é o menor, para o mês, desde 2015 — quando foi registrado resultado negativo de R$ 11,1 bilhões (valor corrigido pela inflação) —, ou seja, em sete anos.
No mesmo mês do ano passado, as contas do governo registraram rombo de R$ 23,6 bilhões (atualizado pela inflação).
O resultado das contas do governo foi favorecido pela boa arrecadação de tributos, que somou R$ 148,7 bilhões no mês passado, novo recorde para este mês desde o início da série histórica do órgão, em 1995, ou seja, em quase 30 anos.
Parcial do ano e meta fiscal
Ainda segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos dois primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 56 bilhões.
Esse foi o melhor resultado para este período desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o maior saldo positivo para o primeiro bimestre de um ano havia sido registrado em 2012 (+R$ 47,2 bilhões).
“Esse cenário mais favorável para as contas públicas ampara a melhora recente nas condições financeiras do país, num momento de grandes incertezas no ambiente geopolítico”, avaliou o Tesouro Nacional.
Segundo o órgão, a continuidade desse processo de melhora, depende, no entanto, do “prosseguimento do trabalho de consolidação fiscal em curso, centrado no respeito ao teto de gastos, na medida em que a dívida pública brasileira ainda se encontra em patamar elevado”.
No mesmo período do ano passado, foi registrado resultado negativo de R$ 24,9 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Para o ano de 2022, o governo está autorizado a registrar déficit primário de até R$ 170,5 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Receitas e despesas
De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas líquidas, ou seja, após as transferências aos estados e municípios, somaram R$ 319,8 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, com alta de 27,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.
“Os principais destaques na comparação mensal são o recebimento de recursos de bônus de assinatura relativos à segunda rodada da cessão onerosa, o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte e da Contribuição Previdenciária, e o aumento na arrecadação de dividendos”, acrescentou.
Ao mesmo tempo, ainda de acordo com números oficiais, as despesas totais somaram R$ 263,8 bilhões, com crescimento de 15,3% contra o primeiro bimestre de 2021.
Segundo o Tesouro Nacional, esse aumento está relacionado com:
pagamento de benefícios e auxílios do Programa Auxílio Brasil, em fevereiro de 2022, no montante de R$ 7,4 bilhões, contra R$ 2,1 bilhões do antigo Bolsa Família no mesmo mês de 2021;
aumento das despesas livres (+R$ 2,5 bilhões), com destaque para a função Saúde (+R$ 1 bilhão)
acréscimo de R$ 1,8 bilhão nos gastos com subsídios, Subvenções e Proagro (com destaque para R$ 1,4 bilhão em Proagro)
aumento de R$ 1,7 bilhão no pagamento de créditos extraordinários devido a aquisição de vacinas.
queda de R$ 2,6 bilhões nos gastos com pessoal e encargos sociais.g1 > EconomiaRead More