Comissão do Senado aprova o nome de Sandoval Feitosa para a presidência da Aneel

Indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado em votação secreta; data ainda não foi marcada. Feitosa já é diretor da agência desde 2018. A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o nome de Sandoval de Araújo Feitosa Neto para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Feitosa já é diretor da agência desde 2018.
Foram 19 votos favoráveis à indicação e um contrário. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado. As votações são secretas e exigem a presença dos senadores.
De acordo com a Constituição, cabe ao Senado analisar e apreciar a indicação de autoridades para embaixadas, conselhos, tribunais superiores, agências reguladoras, entre outros órgãos.
O mandato do atual diretor-geral da agência, André Pepitone, termina em agosto deste ano. O gestor deve deixar o cargo antes desse prazo, no entanto, porque foi convidado pelo governo para assumir a diretoria financeira da Itaipu Binacional.
A diretoria da Aneel é composta por cinco integrantes, incluindo o diretor-geral. O Congresso ainda precisa aprovar a recondução de Hélvio Guerra ao cargo de diretor e as indicações de Agnes Costa, Ricardo Tili e Fernando Ferreira para as vagas de diretoria que serão abertas ao longo deste ano, com o término dos atuais mandatos.
Sabatina
Em sua fala à Comissão de Infraestrutura, Feitosa afirmou que trabalhará para proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva.
“(…) manterei o meu compromisso de bem servir ao nosso país, atuando de forma coordenada com os poderes da República, e em constante diálogo com a sociedade, para atender ao nosso propósito de proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade brasileira”, afirmou.
Ele também disse que o principal desafio da agência nos próximos anos será a modernização do setor, com a abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores. Veja detalhes sobre o tema no vídeo abaixo:
Saiba o que é o Mercado Livre de Energia Elétrica
“Consumidor tem o anseio de gerar sua própria eletricidade. Então, o grande desafio que teremos para o próximo ano é a modernização do setor. Tão logo aprovado, teremos um grande desafio com a abertura do mercado para mais de 84 milhões de pessoas”, disse.
Atualmente, somente grandes consumidores de energia podem escolher seu fornecedor. Os demais são clientes cativos das distribuidoras das suas regiões.
Perfil
Sandoval Feitosa é servidor de carreira da Aneel desde 2005, quando foi aprovado em concurso público para o cargo de especialista em Regulação. Exerceu diversas atividades de auditorias em concessionárias de distribuição e transmissão de energia enquanto esteve na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade.
Ainda na Aneel, ocupou em 2014 o cargo de assessor da diretoria. Em 2015, assumiu o posto de Superintendente de Regulação dos Serviços de Transmissão. Já em 2017, tornou-se superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade. Em 2018, foi nomeado para o cargo de diretor da Aneel, após indicação do governo Temer
Possui o título de Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (2009), pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2017), e é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Maranhão – UFMA (2002).
Antes de trabalhar na Aneel, atuou na Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e na Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).
Anatel, ANTT e ANM
Também nesta terça, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou por unanimidade o nome de Carlos Baigorri para presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Baigorri é atual conselheiro da agência e foi indicado pelo governo para assumir a presidência.
Para a vaga de conselheiro que será aberta com a ida de Baigorri ao comando da agência, a Comissão de Infraestrutura aprovou o nome de Artur Coimbra, atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Foram 18 votos a favor da indicação e 2 contrários.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, ainda, os indicados para compor as agências nacionais de Transporte Terrestres (ANTT) e de Mineração (ANM).
Para a ANTT, foram aprovados:
Robson Crepaldi, para o cargo de ouvidor; e
Luciano Lourenço da Silva, para o cargo de diretor.
Já para a ANM, foram aprovados:
Mauro Henrique Moreira Sousa, para o cargo de diretor-geral;
Roger Romão Cabral, para o cargo de diretor; e
Tasso Mendonça Júnior, recondução ao cargo de diretor .
Os cinco nomes também precisam ser aprovados pelo plenário do Senado. Todos foram indicados pelo governo.
Durante a sabatina, os representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM) defenderam a consolidação da agência, criada em 2017, e a importância da atividade de mineração para o desenvolvimento econômico.
“O maior desafio será fazer com que a sociedade culturalmente entenda a mineração não como agente nocivo à saúde, mas como agente que promove crescimento econômico e bem-estar social”, disse Mauro Henrique Moreira Sousa, indicado à diretor-geral da ANM.
Já Luciano da Silva, indicado a diretor da ANTT, afirmou que o maior desafio da agência nos próximos anos será “desatar os nós da burocracia”, em especial à regulação do transporte de passageiros e do marco legal das ferrovias.g1 > EconomiaRead More