Ex-presidente do Equador Rafael Correa recebe asilo na Bélgica
‘É um alívio, porque quando te dão esta proteção, isso prova que você está sendo perseguido’, disse Correa. Rafael Correa governou o Equador durante uma década, de 2007 a 2017
Reuters/ Daniel Tapia
O ex-presidente do Equador Rafael Correa, condenado em seu país a oito anos de prisão por corrupção, recebeu a condição de refugiado na Bélgica, de acordo com uma cópia do certificado expedido pelo Comissariado Geral de Refugiados e Apátridas, à qual a AFP teve acesso.
O documento é datado de 15 de abril. Nesta sexta-feira (22), as autoridades judiciais equatorianas solicitaram a extradição do ex-presidente.
“É um alívio, porque quando te dão esta proteção, isso prova que você está sendo perseguido”, disse Correa.
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Com relação ao pedido de extradição assinado nesta sexta, o ex-presidente declarou que as autoridades equatorianas “vão passar vergonha novamente”, porque Já tiveram o pedido negado várias vezes. Mas isso não importa pra eles”.
Em Quito, o Ministério das Relações Exteriores do Equador indicou em comunicado que não foi notificado da concessão do asilo político por nenhuma “fonte oficial”.
Ex-presidente do Equador Rafael Correa se defende de acusações
Correa havia apresentado seu pedido de refúgio na Bélgica em 2018, país de origem de sua esposa e para o qual se mudou em 2017, quando deixou o cargo após uma década na presidência.
O ex-presidente socialista, que governou entre 2007 e 2017, apoiou sua ação alegando que era objeto de “perseguição política” e judicial em seu país.
Isso aconteceu após a chegada ao poder de Lenín Moreno (2012-2021), que foi aliado de Correa entre 2007 e 2013 e que se beneficiou de seu apoio para ser eleito presidente.
Julgamento final
Correa, de 59 anos, foi condenado à revelia a oito anos de prisão pelo crime de suborno no chamado caso Suborno 2012-2016. Esse crime, assim como os de peculato, concussão e enriquecimento ilícito são imprescritíveis no Equador.
O ex-presidente defende sua inocência e critica o fato de ter sido vinculado ao processo por US$ 6 mil que entraram em sua conta bancária e que, segundo Correa, foram de um empréstimo de um fundo de seu partido.
A sentença contra Correa foi finalmente ratificada em 2020, o que também o deixou inelegível.
De acordo com a Justiça equatoriana, durante o mandato de Correa tanto o ex-presidente como ex-funcionários e empresários participaram de um esquema de corrupção no qual subornos foram pagos em troca de contratos, o que levou à condenação de 18 pessoas.
O Ministério Público equatoriano argumenta que os envolvidos pediram propinas de quase US$ 7,6 milhões.
Justiça do Equador diz que ainda pede extradição
O presidente do Tribunal Nacional de Justiça, Iván Saquicela, disse que também desconhece a concessão de asilo ao ex-presidente.
“Continuo trabalhando na extradição porque é o cumprimento do meu dever. Se a extradição da Bélgica for negada, ele não me escapa, mas ao Estado equatoriano”, disse o juiz em coletiva de imprensa.
Mais cedo, Sequicela defendeu o procedimento, afirmando ter atuado conforme a lei. “Temos uma sentença firme. Há o acordo com a Bélgica e os acordos internacionais, mais a lei de extradição, que respaldam nosso pedido em lei estrita. Aqui não há juízos de valor”, disse.
Em fevereiro, a Procuradoria Geral do Equador apreendeu os bens de Correa e outros funcionários do governo ligados ao caso. Em novembro, a Justiça ordenou a apreensão das contas bancárias dos condenados.
O ex-presidente socialista também enfrenta julgamento, com mandado de prisão, pelo sequestro de um oponente na Colômbia em 2012.
Em sua tentativa de capturar Correa, o sistema de justiça equatoriano pediu à Interpol que o incluísse em sua lista vermelha de avisos, mas os pedidos foram rejeitados.
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