Leilão de áreas para exploração de petróleo da Oferta Permanente de Concessão; veja o que já foi arrematado

Até o momento, governo já garantiu arrecadação de R$ 415 milhões. Leilão de áreas de exploração de petróleo da Oferta Permanente de Concessão é realizado nesta quarta-feira (13) no Rio de Janeiro
Reprodução/Twitter/ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (13) o leilão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Estão em oferta 379 blocos de 14 áreas de bacias marítimas e terrestres. A sessão pública foi aberta às 10h e está sendo realizada no Rio de Janeiro.
Até o momento, 8 blocos da Bacia de Santos foram arrecadados, o que já garantiu arrecadação de R$ 415,4 milhões e investimentos estimados em mais de R$ 308 milhões.
Ao todo, são 347 blocos em áreas terrestres e 32 blocos exploratórios em setores marítimos, distribuídos em 7 bacias: 5 terrestres (Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano) 2 marítimas (Santos, Pelotas).
O leilão é o primeiro da ANP no ano e ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
Pelas regras do leilão, vence a disputa por cada bloco a empresa ou consórcio que oferecer o maior bônus de assinatura (valor em dinheiro ofertado, com peso de 80%) combinada com a melhor proposta de Programa Exploratório Mínimo (atividades previstas durante a primeira fase de exploração, com peso de 20%). Ao todo, 78 empresas estão habilitadas para participar da disputa.
3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
Arte g1
O que já foi arrematado
Bacia de Santos (blocos marítimos)
8 de 23 blocos arrematados
arrecadação: R$ 415,2 milhões (ágio de 895,99% sobre preço mínimo)
investimentos previstos: R$ 307,9 milhões
vencedores: Consórcio Shell Brasil e Ecopetrol (6 blocos) e TotalEnergies EP (2 blocos)
Entenda o leilão
A oferta permanente é o mecanismo pelo qual a ANP coloca à disposição do mercado, de maneira contínua, uma lista de campos devolvidos à União e blocos ofertados em licitações anteriores e não arrematados. Quando há interesse, as companhias sinalizam à agência, que agenda um novo leilão.
Este modelo de licitação propicia a atuação de empresas de diferentes portes e perfis, em razão da variedade de áreas oferecidas, além da entrada de novas empresas que ainda não atuam no Brasil, pois possibilita um tempo maior de estudo dos blocos oferecidos e a operação inclusive em campos maduros devolvidos por operadores como Petrobras.
A ANP não divulgou uma projeção de arrecadação esperada no leilão desta quarta-feira.
“A arrecadação de bônus dependerá das ofertas recebidas no dia. Contudo, ressaltamos que o principal da Oferta Permanente não é a arrecadação de bônus de assinatura, mas sim seu potencial para o desenvolver atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em blocos e áreas com acumulações marginais em diferentes regiões do país, gerando empregos e renda”, afirmou, em nota, a ANP.
Nas últimas rodadas do Ciclo da Oferta Permanente, o volume de recursos movimentados foi baixo. Na primeiro, realizado em 2019, foram arrecadados R$ 22,2 milhões com bônus de assinatura e, na segundo, realizado em 2020, R$ 30,94 milhões. Nos dois leilões, foram arrematados 50 blocos de 13 áreas, com compromissos de investimentos estimados pela ANP em R$ 500 milhões.
ANP prevê realizar ainda em 2022 novo leilão de áreas do pré-sal
Até agora, a Oferta Permanente foi realizada exclusivamente em regime de contratação por concessão.
Uma resolução de dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), passou a permitir que áreas do pré-sal ou de áreas estratégicas também sejam licitadas no sistema de Oferta Permanente, mediante determinação específica, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou na abertura do leilão desta quarta-feira que o sistema de oferta permanente, sob regime de partilha, “poderá ter seu primeiro ciclo realizado neste ano”.
Em fevereiro, a ANP aprovou o pré-edital e as minutas de contrato para a licitação de 11 blocos do pré-sal no sistema de oferta permanente, sob regime de partilha de produção.
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