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Justiça sueca mantém proibição de venda de equipamentos 5G pela Huawei

Um tribunal de apelações em Estocolmo confirmou na quarta-feira (22) uma decisão anterior que proibia a gigante de telecomunicações chinesa Huawei de vender equipamentos 5G na Suécia. O parecer representa outro golpe na empresa asiática, que encenava retomar sua presença na infraestrutura de redes de quinta geração no país escandinavo. As informações são da rede WTVB.

Em 2020, a agência regulatória de telecomunicações sueca proibiu o uso de equipamentos da Huawei e da também chinesa ZTE Corp, alegando preocupações com espionagem e roubo de tecnologia por parte de Beijing. A Huawei contestou a decisão, mas uma corte de primeira instância sustentou a proibição em 2021, levando a empresa a buscar o tribunal de apelações.

Sede da chinesa Huawei nos Estados Unidos (Foto: Flickr)

Em comunicado, a unidade sueca da Huawei se disse “decepcionada” com a sentença do Tribunal Administrativo de Apelação de Estocolmo.

“Analisaremos a decisão e avaliaremos nossos próximos passos, incluindo outros recursos legais sob a lei sueca e a lei da UE (União Europeia), a fim de continuar a salvaguardar nossos direitos e interesses legítimos”, anunciou a nota.

Quem também emitiu um comunicado oficial após a decisão de quarta-feira foi o tribunal de apelações sueco. De acordo com a nota, “a segurança da Suécia pode ser prejudicada se os produtos da Huawei forem usados ​​em funções centrais da rede 5G”.

A corte ainda manifestou concordância com a proibição original estabelecida pela agência regulatória local, que seria baseada em uma “ameaça real, atual e suficientemente séria para a segurança da Suécia”.

Por que isso importa?

Huawei tem enfrentado uma crescente desconfiança na construção de redes 5G em todo o mundo, com a implantação rejeitada em vários países. Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo, já haviam banido a infraestrutura da fabricante por medo de que a China pudesse usá-la para espionagem

A desconfiança é baseada na suposta proximidade da companhia com o governo chinês. Autoridades ocidentais citam a Lei de Inteligência Nacional da China, de 2017, segundo a qual as empresas nacionais devem “apoiar, cooperar e colaborar com o trabalho de inteligência nacional”, o que poderia forçar particularmente a gigante da tecnologia a trabalhar a serviço do Partido Comunista Chinês (PCC).

Em 2020, parlamentares britânicos afirmaram em um relatório que a Huawei está “fortemente ligada ao Estado e ao PCC, apesar de suas declarações em contrário”.

E os riscos de segurança são ainda mais elevados na rede 5G, vez que a nova tecnologia incorpora softwares responsáveis por um processamento dos dados pessoais dos clientes e outras informações confidenciais.

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