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Como a França usa inteligência artificial para achar piscinas secretas e arrecadar mais impostos

País levantou milhões de euros em receitas fiscais depois de encontrar mais de 20 mil piscinas que não foram declaradas às autoridades fiscais. Muitos moradores da França escondem as piscinas para pagar menos impostos.
Getty Images via BBC
A descoberta de milhares de piscinas privadas escondidas na França deu um impulso inesperado à receita tributária do país europeu.
Graças a um experimento usando inteligência artificial (IA), as autoridades fiscais francesas descobriram mais de 20 mil piscinas ocultas, que não haviam sido declaradas pelos donos dos imóveis.
De acordo com a imprensa francesa, a descoberta permitiu a arrecadação extra de cerca de 10 milhões de euros (mais de R$ 50 milhões) em receita.
Ter piscinas na França obriga os proprietários a pagar um imposto predial mais alto porque esse tipo de construção aumenta o valor da propriedade, razão pela qual elas devem ser declaradas ao tesouro, segundo a lei francesa.
As 20 mil piscinas foram detectadas durante um teste em outubro de 2021, que utilizou um software desenvolvido pelo Google e pela consultoria francesa Capgemini com imagens aéreas de nove regiões do país.
As regiões de Alpes-Maritimes, Var, Bouches-du-Rhône, Ardèche, Rhône, Haute-Savoie, Vendée, Maine-et-Loire e Morbihan fizeram parte do experimento.
Agora, os funcionários do fisco francês asseguram que a estratégia pode ser implementada em todo o país.
Em 2020, já existiam mais de 3,2 milhões de piscinas privadas na França, segundo dados da Federação dos Profissionais de Piscinas, e as vendas nesse setor já estavam em alta antes da pandemia de covid-19.
Com a chegada do coronavírus, houve um aumento ainda maior nas instalações de piscinas, à medida que as pessoas precisaram passar mais tempo em casa.
De acordo com o jornal Le Parisien, para uma piscina média de 30 metros quadrados, é preciso pagar cerca de 200 euros (R$ 1 mil) ao fisco por ano.
Falhas no sistema
A Direção-Geral das Finanças Públicas (DGFiP) da França utilizou algoritmos específicos que permitiram extrair de imagens aéreas os contornos de piscinas e estruturas aquáticas nos terrenos. A partir daí, foi possível verificar quais áreas pagavam (ou não) os impostos estipulados.
Os proprietários do imóveis irregulares foram, então, convidados a regularizar a situação e a pagar o que deviam ao erário público.
Uma piscina localizada nas colinas de Saint-Tropez.
Getty Images via BBC
As autoridades fiscais dizem que o software também pode ser usado no futuro para encontrar extensões não declaradas de casas, como pátios, terraços ou coretos de jardim, fatores que também aumentam o valor do imposto sobre a propriedade.
“Nós visamos particularmente as extensões das casas, como os terraços”, declarou Antoine Magnant, vice-diretor do DGFiP, ao Le Parisien.
“Precisamos ter certeza de que o software será capaz de encontrar edifícios com grandes superfícies, e não a casinha de cachorro ou um brinquedo das crianças”, acrescentou.
A mídia francesa informou que, no momento, o software com inteligência artificial configurado para identificar as piscinas ainda não consegue encontrar extensões residenciais com a mesma exatidão.
“Como você pode ter certeza de que uma mancha retangular preta, vista do céu, é um terraço e não uma lona colocada no chão?”, questiona o Le Parisien.
Proibição de novas piscinas?
A mão pesada do governo francês contra as piscinas não declaradas ocorre depois que Julien Bayou, secretário-geral do partido ambientalista Europa Ecology – The Greens e parlamentar para a região de Île-de-France, não descartou implementar uma proibição de novas piscinas privadas.
Falando ao canal BFMTV, Bayou afirmou que a França precisa de uma “relação diferente com a água” e que o veto à construção de novas piscinas seria um “último recurso”.
“O desafio não é proibir as piscinas, mas garantir nossas necessidades vitais de água”, acrescentou.
Os comentários ganham ainda mais relevância num momento em que a França passa pela pior seca já registrada, na qual mais de cem municípios ficaram sem água potável.
Em julho, o país teve apenas 9,7 milímetros de chuva — trata-se do mês mais seco desde março de 1961, de acordo com o Meteo-France, o serviço meteorológico nacional.
A crise é tão grave que a irrigação foi proibida no noroeste e no sudeste do país para tentar economizar água.
A França é o segundo país com mais piscinas per capita do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. E esse mercado no país está em franca expansão por lá.
Apenas em 2021, os franceses construíram quase 244 mil piscinas, segundo a Federação de Profissionais de Piscinas.
Este texto foi publicado originalmente em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62751320g1 > MundoRead More

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