Pacheco e Barroso se reúnem e dizem buscar ‘consenso’ sobre piso salarial da enfermagem
Presidente do Senado foi ao STF nesta terça para discutir o tema. No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver ‘risco ao sistema de saúde’; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta. Ministro do STF Luís Roberto Barroso e presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Pedro Gontijo/STF/Divulgação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (6) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Luís Roberto Barroso para discutir uma saída para o piso nacional da enfermagem – suspenso por Barroso em decisão provisória no último domingo (4).
Segundo o STF, o encontro durou cerca de uma hora e serviu para “buscar solução que viabilize a implementação do piso”. “Ambos se comprometeram a prosseguir os trabalhos e o diálogo em busca de consenso”, diz em nota.
A imprensa não foi autorizada a acompanhar a reunião. O Supremo está fechado em razão da preparação para os desfiles de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios.
“Ambos defenderam a importância do piso, mas concordaram com a necessidade de uma fonte de recursos perene para viabilizar os salários num patamar mínimo”, diz o material divulgado pela Corte.
Ainda segundo o STF, três pontos foram colocados como possibilidades para financiar o piso da enfermagem: a correção da tabela do SUS; a desoneração da folha de pagamentos do setor; e a compensação da dívida dos estados com a União.
Barroso suspendeu no domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem. A decisão deve ser reavaliada pelo plenário virtual do STF a partir da próxima sexta-feira (9).
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A ação no Supremo
Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado defenderam a lei aprovada pelo Congresso em mensagens publicadas nas redes sociais no domingo.g1 > EconomiaRead More
