União Europeia propõe proibir produtos feitos a partir de trabalho forçado

Investigadores terão poderes para realizar verificações e inspeções, inclusive em países fora da UE. A Comissão Europeia (CE) lançou nesta quarta-feira (14) uma proposta para proibir no mercado da União Europeia os produtos manufaturados como resultado do trabalho forçado, independente de seu lugar de procedência ou confecção.
“Nossa proibição se aplicará a produtos nacionais, exportações e importações igualmente”, afirmou em um comunicado o vice-presidente Executivo da Comissão, Valdis Dombrovskis.
O plano da Comissão permitirá que as autoridades aduaneiras nacionais iniciem investigações sobre produtos “sobre os quais existam suspeitas fundamentadas de que tenham sido fabricados com trabalho forçado”, segundo o comunicado.
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Os investigadores terão poderes para realizar verificações e inspeções, inclusive em países fora da UE.
“Esta proposta marcará uma diferença real no combate à escravidão moderna, que afeta milhões de pessoas em todo o mundo”, acrescentou Dombrovskis.
O objetivo, acrescentou, é “eliminar do mercado da UE todos os produtos fabricados com trabalho forçado, independentemente de onde tenham sido fabricados”.
Um estudo recente realizado pelas agências da ONU para o Trabalho e a Migração junto com a Fundação Walk Free descobriu que no final do ano passado 28 milhões de pessoas em todo o mundo realizavam trabalhos forçados.
A proposta exigirá a ratificação dos Estados-membros da UE e do Parlamento Europeu antes de entrar em vigor dois anos depois.
O projeto apresentado pela Comissão Europeia se distancia de uma iniciativa semelhante proposta pelos Estados Unidos e que se concentra exclusivamente em produtos manufaturados na região chinesa de Xinjiang.
A China é acusada de usar de forma forçada a mão de obra de minorias muçulmanas. A região de Xinjiang é uma das maiores produtoras de algodão do mundo e uma importante fornecedora de materiais para a fabricação de painéis solares.
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