Putin pode ser preso por ordem de Haia; agora, a África do Sul estuda mudar as próprias leis para receber o presidente russo

O presidente russo não viajou a nenhum país que faz parte do tratado do Tribunal Penal Internacional desde que foi indiciado, em março, por crimes de guerra relacionados ao sequestro de crianças da Ucrânia. O presidente russo, Vladimir Putin, se reúne com membros do Conselho Legislativo da Assembleia Federal antes do Dia Parlamentar da Rússia em São Petersburgo em 28 de abril de 2023.
Alexey DANICHEV / SPUTNIK / AFP
Em março, o Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, deu uma ordem de prisão contra Vladimir Putin, o presidente da Rússia.
Mesmo antes disso, a África do Sul já tinha planos para sediar um encontro entre os líderes dos países que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Putin, como presidente da Rússia, recebeu um convite para participar.
No entanto, a África do Sul é membro do Tribunal Penal Internacional e, teoricamente, teria a obrigação de cumprir o mandado de prisão de Haia contra Putin.
Tribunal Penal Internacional de Haia pede prsão de Putin
De acordo com a BBC do Reino Unido, o governo sul-africano está atualmente considerando a possibilidade de alterar suas próprias leis para permitir que Putin viaje ao país sem o risco de ser preso.
O vice-ministro da presidência, Obed Bapela, afirmou à BBC que estão sendo estudadas alterações legislativas, e em julho eles pretendem submeter a proposta ao parlamento. Essa mudança permitiria ao governo sul-africano abrir exceções em relação a quem será preso ou não.
Essa não é a primeira vez que um representante do governo sul-africano expressa o desejo de receber o presidente russo. O secretário-geral do partido no poder, o Congresso Nacional Africano (ANC), Fikile Mbalula, já concedeu entrevistas afirmando que o partido gostaria de receber Putin como parte integrante do Brics.
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Reunião preparatória
Na quinta-feira (1º) há uma reunião dos ministros de Relações Exteriores dos países dos Brics na África do Sul.
O Ministério das Relações Exteriores da África do Sul disse na terça-feira (30) que aqueles que viajarem para a reunião deste mês e os líderes que participarão da cúpula principal em três meses vão receber imunidade diplomática, como é padrão nessas reuniões.
Mas essa imunidade “não anula qualquer mandado que possa ter sido emitido por qualquer tribunal internacional contra qualquer participante da conferência”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores Clayson Monyela (foi uma referência indireta a Putin).
Isso significa que o mandado de prisão do TPI ainda seria aplicável se Putin visitasse em agosto, mesmo que seja altamente improvável que a África do Sul o prenda.
Teste para Putin
O presidente russo não viajou a nenhum país que faz parte do tratado do Tribunal Penal Internacional desde que foi indiciado, em março, por crimes de guerra relacionados ao sequestro de crianças da Ucrânia.g1 > MundoRead More