Processo que deve acabar com a taxa do lixo em Fortaleza inicia nesta quarta na Câmara Municipal

 Vereadores da base do prefeito Evandro Leitão e da oposição devem se unir para acabar com a taxa iniciada na gestão do ex-prefeito Sarto Nogueira. Coleta de lixo em Fortaleza
PMF/Divulgação
Vereadores de Fortaleza se reúnem nesta quarta-feira (9) para iniciar o processo que deve acabar com a taxa do lixo, instituída na gestão do ex-prefeito Sarto Nogueira. A expectativa é que o fim da taxa seja aprovado com folga, com votos favoráveis de vereadores da oposição e da base do prefeito Evandro Leitão.
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No entanto, antes de os parlamentares votarem pela extinção ou não da taxa, o processo deve ser aprovado em comissões da Câmara.
Atualmente, os vereadores de Fortaleza estão de férias, mas foram convocados para uma sessão extraordinária exclusiva para votar o fim da cobrança da taxa do lixo, um dos principais temas da campanha eleitoral de 2024.
Quem tem dívida com a taxa ainda vai precisar pagar?
Sim. Cerca de 70 mil pessoas estão em dívida por não pagarem a taxa do lixo nos anos anteriores. Até a manhã desta quarta-feira, não há previsão de perdão da dívida, mas os vereadores podem decidir incluir o perdão.
Confira os próximos passos
Vereador Léo Couto, presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, anunciou sessão extraordinária para votar extinção da taxa do lixo
Thiago Gadelha/SVM
Primeiro, a mensagem é lida no plenário da Câmara, depois vai para análise das comissões de Orçamento e Constituição e Justiça, onde pode receber emendas. Por fim, a proposta volta para o plenário para ser votada. Em entrevista à TV Verdes Mares, Léo Couto afirmou que a ideia é que o texto seja votado até segunda ou terça-feira, 13 ou 14 de janeiro.
A criação da taxa de lixo em Fortaleza foi aprovada em dezembro de 2022 na Câmara Municipal após votos dos vereadores. Foram 20 votos a favor do projeto e 18 contrários, com duas abstenções. Antes de começar a valer, a taxa chegou a ser questionada na Justiça e foi suspensa, antes de ser liberada, em junho de 2023, pelo Tribunal de Justiça do Ceará.
A extinção da taxa foi uma das promessas de campanha de Evandro. O novo prefeito, porém, ainda não explicou de onde vão sair os recursos para cobrir a perda de arrecadação que a revogação da taxa traria.
Leitão também afirmou que não irá perdoar a dívida de pessoas que não pagaram a taxa do lixo. Cerca de 70 mil fortalezenses estão com o nome inscrito na dívida ativa do município por não pagarem o tributo.
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