MP-CE quer adotar mesmo protocolo antirracismo para LGBTfobia; entenda

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O assessor jurídico do Ministério Público do Ceará, Marcos Holanda, em entrevista exclusiva ao ge, revelou o que o órgão planeja para 2026 em relação ao combate à LGBTfobia nos estádios de futebol. O MP-CE quer adotar mesmo protocolo antirracismo. A conversa ocorreu nesta quinta-feira (18) no Centro Dragão do Mar, no 2º Festival Ceará da Diversidade.
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– Algo muito importante que a gente quer que seja implementado em 2026 é o protocolo nos estádios. Para o jogo ser paralisado, porque hoje a gente já viu uma diminuição nos casos de racismo no estádio, pois os torcedores são identificados, são punidos, e quando eles são expostos e punidos, a própria sociedade e os próprios torcedores ajudam na identificação e exclusão dessa pessoa dos estádios. Então a gente quer que a mesma coisa seja feita em caso de homofobia, de LGBTfobia, que essa pessoa seja identificada, que o jogo pare para que isso aconteça. Para a gente poder mostrar para quem está assistindo que discriminação contra A, B ou C é grave da mesma forma – disse.
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Marcos ressaltou ainda que o Ministério Público do Ceará trabalha no combate à LGBTfobia com medidas de prevenção e repressão.
– A gente tem uma iniciativa de prevenção, conversar e estar sempre junto com as torcidas, pois elas são nosso maior elo junto às pessoas. Então a gente está sempre reunido com elas, reforçando a importância disso. Mas nós também acreditamos que isso tem que caminhar junto com a repressão quando acontece. Então a gente já está pegando algo que nós já fizemos com brigas, que é o enquadramento dos brigões no artigo 288 do Código Penal, que é associação criminosa. Isso permite que as punições sejam mais rígidas, que eles possam cumprir tempo presos. Então a gente já está com essas tratativas, junto aos tribunais, para ser enquadrado quando isso acontecer – finalizou.
Ministério Público do Ceará quer adotar protocolo de racismo no combate à LGBTfobia nos estádios
Jeny Souza/Secult Ceará
Ambiente seguro para todas as pessoas
Na ocasião, também estava presente a secretária executiva do Esporte, Rosângela Aguiar, que em conversa com o ge ressaltou a obrigação da Secretaria de Esportes enquanto gestão.
– A gente tem a obrigação, como gestor, de fazer com que os nossos equipamentos públicos, como o Castelão, sejam um ambiente seguro para todas as pessoas. E, obviamente, quando a gente diz “seguro para todas as pessoas”, as populações mais vulnerabilizadas em questão de violência, como é a população LGBTQIAPN+, são um foco dessa discussão – contou.
O 2º Festival Ceará da Diversidade, realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Diversidade (Sediv) e da Secretaria da Cultura (Secult), está acontecendo no Centro Dragão do Mar e segue até sábado (20).
Criação do Protocolo pela Fifa
A Fifa anunciou a criação do gesto os dois braços cruzados na altura dos punhos, com as mãos estendidas e os dedos esticados, como uma forma dos árbitros informarem ao público que o protocolo de três passos antirracista vai ter início.
O protocolo de três passos funciona da seguinte maneira:
O árbitro deve parar e pedir um anúncio (ao sistema de som e/ou telão) exigindo o fim do comportamento racista;
Caso os atos continuem, o árbitro pode suspender a partida temporariamente, com a saída dos times de campo e um novo anúncio de advertência;
Finalmente, se o comportamento ainda persistir, o árbitro pode determinar o fim da partida, com derrota do time associado aos atos racistas.
Ministério Público do Ceará quer adotar protocolo de racismo no combate à LGBTfobia nos estádios
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