Flamengo evita pensão de R$ 28 milhões em processo de ex-volante Rômulo; entenda

O Flamengo divulgou nesta quarta-feira uma carta enviada aos sócios no fim de dezembro em que destaca feitos do departamento jurídico em 2025. O caso mais curioso, e de maior valor envolvido, foi referente a um processo na Justiça Trabalhista movido pelo ex-volante Rômulo, que defendeu o time rubro-negro em 38 jogos entre 2005 e 2012 e atualmente trabalha como empresário de jogador. A ação envolvia um pedido de pensão de cerca de R$ 28 milhões, segundo cálculos do clube.
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Cria das categorias de base da Gávea, Rômulo subiu para o profissional em 2005. Dois anos depois, aos 20, ele virou xodó do técnico Joel Santana e foi titular em grande parte da arrancada heroica do Flamengo no Brasileirão de 2007. Mas em outubro daquele ano, sofreu uma grave lesão na vitória por 2 a 1 sobre o Vasco. Um escorregão no gramado molhado do Maracanã o fez romper o ligamento cruzado anterior do joelho direito e estirar o ligamento colateral medial, além de afetar o menisco, a cartilagem e ossos do fêmur e da tíbia.
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Rômulo só voltou a jogar em agosto de 2008 no Paraná, onde foi emprestado. O volante nunca mais conseguiu se firmar no Flamengo e rodou por outros empréstimos ao Figueirense, Atlético-GO, ABC e Boavista-RJ. Ele encerrou a carreira em 2016, aos 29 anos, tendo como último clube o Brasiliense entre janeiro e junho de 2015. Dois anos depois, entrou na Justiça contra o time rubro-negro.
Rômulo marca Ronaldo Fenômeno contra o Corinthians em 2010
VANDERLEI ALMEIDA / AFP
O ge teve acesso ao processo, em que seu advogado alegou: “após algumas cirurgias, muita fisioterapia, várias tentativas de atuar em outros clubes e consequentemente o agravamento da lesão, o requerente tornou-se 100% incapaz de exercer sua profissão. (…) Obviamente porque o requerente já estava incapaz de jogar futebol tendo em vista o agravamento daquela lesão de 2007. Cumpre esclarecer que o mesmo tentava, conseguia em parte, mas a cada partida seu joelho piorava, até que em 25/06/2015 foi dispensado para nunca mais jogar”.
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Em 2018, Rômulo obteve um laudo judicial pericial médico atestando a incapacidade total para exercer a profissão de jogador de futebol em decorrência da evolução da lesão. No ano seguinte, uma sentença reconheceu a doença ocupacional como acidente de trabalho, e ele ganhou uma ação contra o INSS determinando o pagamento do auxílio-acidente correspondente a 50% do salário do benefício; e outra contra o Flamengo de R$ 40 mil de danos morais, R$ 10 mil de danos estéticos e uma pensão mensal vitalícia (correspondente ao salário à época, acrescido do terço de férias, gratificação natalina e FGTS) até o ex-jogador completar 75,5 anos ou o seu falecimento.
Foto de Rômulo um dia após a lesão sofrida em 2007
GloboEsporte.com
O Flamengo recorreu e em 2024 conseguiu que a decisão fosse reformada em segunda instância. O departamento jurídico rubro-negro alegou que “não havia inaptidão laborativa à época do término do contrato com o Flamengo, tendo inclusive firmado contrato com outros clubes até 2015. Houve incapacidade pretérita / déficit funcional temporário no período referente à convalescença das cirurgias. Não há invalidez. (…) Há redução da capacidade funcional. Apresenta comprometimento funcional correspondente a 8% do total, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI)”.
A desembargadora Glaucia Braga argumentou que “o autor teve a sua capacidade laboral reduzida, estando inapto para exercer a atividade que exercia à época do acidente, porém não está inválido para outras funções, razão pela qual improcede o pedido de pensão vitalícia”.
Flávio Willeman (esquerda), vice-presidente jurídico do Fla, e Michel Assef (direita), advogado do clube
Pedro Guevara
Mas a defesa de Rômulo também recorreu, e o processo chegou ao TST no ano passado. Em outubro, o ministro Alexandre Belmonte manteve a decisão da segunda instância que condenou o clube ao pagamento de R$ 66.487,35 por danos morais e estéticos, em valores corrigidos. Apesar da condenação, a quantia irrisória comparada à estimativa do clube de chegar a R$ 28 milhões com a pensão vitalícia foi encarada como uma vitória internamente na Gávea.
Veja abaixo outros feitos jurídicos citados na carta aos sócios:
redução de 28% no número total de processos judiciais e administrativos (873 em dezembro de 2024 para 628 em dezembro de 2025);

redução do passivo judicial cível e trabalhista do clube de R$ 95 milhões para R$ 69 milhões;

obtenção de 14 sentenças de improcedência em ações contra o clube na esfera cível e tributária, somando uma economia de R$ 3,2 milhões;

vitória na execução movida pela Cosan, preservando R$ 15 milhões de uma possível dívida;

vitória ao garantir a tese de prescrição no caso Best Football, gerando uma economia de R$ 2,9 milhões;

suspensão da exigibilidade de R$ 2,5 milhões de supostas dividas com IPTU, fundamental para a manutenção das certidões de regularidade fiscal;

anulação de cobranças de ISS na ordem de R$ 1,3 milhão;

identificação de depósitos judiciais parados em processos antigos, permitindo o retorno imediato de R$ 4,2 milhões ao caixa do clube;

celebração do último acordo referente ao incêndio no Ninho do Urubu com os familiares do atleta Christian Esmério;

vitórias em processo na Fifa contra clubes estrangeiros para receber mais de 2,7 milhões de euros (R$ 17 milhões);

compensação financeira da Fifa, no valor de 679 mil euros (R$ 4,2 milhões), pela lesão de Pedro durante treino com a seleção brasileira;
Acordo com pais de Christian Esmério está citado nos feitos do departamento
Ronald Lincoln/ge
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