Galo da Madrugada se pronuncia após recurso do Atlético-MG; veja nota

Galo da Madrugada vence “rinha” na Justiça contra mascote do Atlético-MG
O Galo da Madrugada se pronunciou, por meio da defesa jurídica, após o Atlético-MG recorrer da decisão da Justiça que negou a anulação do registro da marca “Galo Folia”, usado pelo bloco de carnaval do Recife.
Por meio de nota, o advogado Gustavo Escobar, que representa o maior bloco de carnaval do mundo, afirmou que “o que está em jogo não é concorrência, mas identidade cultural”. Segundo o Atlético, a anulação se refere às atividades esportivas do bloco.
O Galo da Madruga, aliás, desfila neste sábado, e promete reunir milhões de foliões nas ruas do Recife mais uma vez.
Galo da madrugada ganhou disputa judicial contra o Atlético-MG em janeiro
G1/Atlético-MG
No documento enviado à 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, por meio de recurso do Atlético-MG, a diretoria alvinegra argumenta que quer “proteger o registro do anterior do Apelante em seu nicho de mercado”.
“A pretensão do Apelante não é a inviabilização das atividades de carnaval do Primeiro Apelado, titular da marca em Galo Folia. O que se busca é, de forma proporcional, razoável e juridicamente adequada, a exclusão das atividades relacionada ao esporte”, diz o texto.
“Não se busca acabar com as atividades de carnaval e festas da marca anulanda, mas sim proteger o registro anterior do Apelante em seu nicho de mercado”, cita ainda.
Entenda o caso
Em janeiro de 2026, a Justiça negou o recurso do Atlético para anular o registro da marca “Galo Folia”.
Na decisão da 9ª Vara Federal, a juíza Quézia Silvia Reis afirmou que, apesar do termo “galo” ser utilizado tanto pelo clube quanto pelo bloco, não há risco de confusão ou associação indevida entre marcas.
Na ação, o Atlético alegava que a marca “Galo Folia” violaria direitos do clube. Um dos pontos da decisão para rejeitar a ação, porém, foi de que futebol e carnaval atuam em segmentos diferentes.
“Ademais, embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o público é abordado em momentos de consumo diferentes, assim, não é crível que o público confundiria um bloco de carnaval com uma marca de futebol devido à notoriedade distinta de cada um em seu segmento”, diz trecho da decisão de janeiro.
A sentença também reconheceu que o Galo da Madrugada possui registros anteriores, consolidados há mais de duas décadas.
Ainda na decisão, não seria possível aplicar a Lei Pelé neste caso, já que no entendimento da Justiça não há disputa fora do ambiente esportivo.
Galo da Madrugada foi erguido ontem no Recife
Leia, na íntegra, a nota da defesa do Galo da Madrugada
Na qualidade de advogado responsável pela defesa do Clube das Máscaras O Galo da Madrugada na ação movida pelo Clube Atlético Mineiro, recebo a interposição da Apelação com serenidade e confiança na manutenção integral da sentença favorável proferida pela 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O processo deixou claro (e a sentença reconheceu expressamente) que o Galo da Madrugada possui registros marcários anteriores contendo a expressão “Galo” na mesma classe discutida, além de atuação consolidada e distinta no segmento cultural carnavalesco. A coexistência das marcas não gera risco de confusão ou associação indevida, fundamento central da decisão judicial.
A insistência recursal, nesse contexto, apenas prolonga uma controvérsia que já foi tecnicamente enfrentada e decidida. O sistema de propriedade industrial não confere exclusividade absoluta sobre expressões ou palavras isoladas quando aplicadas a realidades mercadológicas distintas. O que está em jogo não é concorrência, mas identidade cultural.
O Galo da Madrugada não litiga por iniciativa própria. Sua postura sempre foi institucional e conciliadora. Contudo, quando provocado, defende com rigor técnico o patrimônio imaterial que representa para Pernambuco e para o Brasil. Assim será também na fase recursal, agora com o respaldo de uma sentença clara e fundamentada.
Na véspera de mais um desfile histórico, com sua representação já iluminando a cidade da Ponte Duarte Coelho no Recife, o foco do Galo da Madrugada permanece onde sempre esteve: na celebração da cultura e da alegria popular.
As contrarrazões serão apresentadas oportunamente, e o recurso será apreciado pelo Tribunal competente. A expectativa é a manutenção da decisão que reconheceu a plena validade dos registros do Galo da Madrugada. geRead More