Botafogo: Justiça extingue processo, e disputa entre Textor e Eagle será resolvida na Arbitragem

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A briga entre Eagle e John Textor, dono da SAF Botafogo, pode estar perto de um fim. Na última terça-feira, a Justiça do Rio de Janeiro extinguiu o processo que corre desde o ano passado e definiu que o caso será resolvido pelo Tribunal Arbitral.
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Além disso, a Justiça manteve as decisões prévias até que o caso seja analisado pela Arbitragem. Dessa forma, Textor continua no comando da SAF Botafogo até a decisão final da arbitragem, que pode mantê-lo ou afastá-lo.
John Textor em Botafogo x Vasco
André Durão
No início de fevereiro, a Eagle Bidco — representada pelos advogados contratados pela Ares, fundo credor que assumiu o controle da empresa — argumentou que a disputa deve se dar exclusivamente por arbitragem, agora que o Tribunal Arbitral está constituído. A partir disso, a SAF, então, se posicionou e não discordou da arbitragem, mas pediu que as decisões já vigentes fossem mantidas.
A decisão judicial desta terça foi comemorada pelos envolvidos. Internamente, a SAF Botafogo analisa a decisão como uma vitória para a gestão de Textor e acredita que a Ares não continuará pressionando o assunto no Tribunal Arbitral. No outro lado, o Botafogo associativo também considera positiva a decisão porque “mantém todas as decisões favoráveis ao clube”.
— O Superior Tribunal de Justiça entende que o descumprimento judicial ocorrido pode levar a manutenção da decisão do desembargador relator, até que haja uma revogação desta decisão pelo Tribunal Arbitral. Por outro lado, se houve um descumprimento, a Justiça comum pode aplicar as penalidades e as consequências que entender cabíveis em relação a não observância das suas ordens… – disse o o advogado do associativo Leonardo Antonelli em contato com o ge.
Arbitragem é um órgão autônomo que tem poder jurisdicional — pode dar decisões com efeitos Jurídicos —, sendo considerado um meio alternativo de resolução de conflitos.
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