Diesel: 17 estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços

 Diesel: 17 estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Pelo menos 17 estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel, com o objetivo de conter a alta do preço do combustível no país, segundo levantamento do g1.
Entre os estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para avaliar a adesão à política de subvenção ao diesel.
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Confira abaixo os estados que se manifestaram à favor da medida:
Acre (AC)
Amazonas (AM)
Bahia (BA)
Ceará (CE)
Espírito Santo (ES)
Maranhão (MA)
Minas Gerais (MG)
Mato Grosso do Sul (MS)
Mato Grosso (MT)
Piauí (PI)
Paraná (PR)
Rio Grande do Norte (RN)
Rio Grande do Sul (RS)
Sergipe (SE)
Santa Catarina (SC)
Os demais estados — AL (Alagoas), AP (Amapá), GO (Goiás), PA (Pará), PE (Pernambuco), RO (Rondônia), SP (São Paulo), TO (Tocantins) — ainda não se manifestaram. O Distrito Federal (DF) já se posicionou contra.
Nesta terça, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade e será formalizada por medida provisória (MP) ainda nesta semana.
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Entenda a proposta
Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte.
O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Nesse modelo, os estados não precisariam zerar o ICMS — diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.
A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, a isenção do PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União, e concessão de subsídio a produtores e importadores (em mais R$ 0,32).
Reunião dos estados
Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida.
Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio. Após o encontro, os estados que ainda não haviam se posicionado tinham até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.
Na ocasião, Ceron afirmou que o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo.
“É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade”, disse.
O secretário lembrou que já foram adotadas medidas como zerar tributos e subsídios, mas que ainda há necessidade de ações adicionais, especialmente na importação.
“O Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Há uma preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural”, explicou.
Para ele, a proposta em discussão busca justamente reduzir esses riscos. “Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse.
Já o presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Segundo ele, o encontro permitiu avanços importantes, principalmente no esclarecimento de dúvidas técnicas que ainda travavam a adesão de parte dos estados.
Proposta inicial não avançou
A proposta inicial do governo previa zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas pela União — um custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido aos estados.
A proposta, porém, foi rejeitada pelo Comsefaz, sob o argumento de que a redução do imposto comprometeria a arrecadação destinada a serviços públicos e nem sempre resulta em queda efetiva dos preços ao consumidor.
Como alternativa, o governo pediu maior cooperação dos estados na fiscalização, incluindo o envio de notas fiscais em tempo real à ANP e o compartilhamento de listas de devedores contumazes.
Também já adotou medidas como a redução de tributos federais e a concessão de subsídios ao diesel.
Reportagem do g1 mostrou que, mesmo com essas ações, distribuidoras e postos ampliaram suas margens de lucro após o início da guerra entre Estados Unidos e Irã.
Levantamento do Ibeps aponta alta média superior a 30% desde o fim de fevereiro — aumento restrito à margem de lucro, sem relação direta com o preço final ao consumidor.
Guerra no Oriente Médio
O conflito no Oriente Médio elevou os preços do petróleo, pressionados pelo fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% da produção global.
Com isso, o diesel mais caro tem efeito em cadeia na economia, encarecendo transporte, alimentos, energia e o agronegócio. Desde o início da guerra, o preço médio do combustível acumula alta de 23,55%, segundo dados a partir da semana de 28 de fevereiro.g1 > EconomiaRead More