Justiça acolhe recurso de credor e suspende Recuperação Judicial no Tupi

Esporte: construtora pede suspensão de Recuperação Judicial do Tupi
A Recuperação Judicial do Tupi está suspensa. A ACTS do Brasil, maior credora quirográfica do clube mineiro, recorreu da homologação da RJ e teve o pedido de efeito suspensivo acolhido pela Justiça de Minas Gerais. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, pelo desembargador Alberto Vilas Boas.
Anteriormente o juiz da Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora, Augusto Vinícius Fonseca e Silva, entendeu que a oposição da ACTS ao programa de Recuperação Judicial foi intempestiva e homologou a RJ. No entanto, a nova decisão acolhe o pedido e suspende a execução do processo.
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Estádio Salles Oliveira é objeto da ação da Rezende-Roriz que pretende suspender a RJ
Marcelo Costa/Coast FC/Tupi Foot Ball Club
É importante ressaltar que a determinação judicial nada tem a ver com o pedido de suspensão feito pela Construtora Rezende-Roriz, divulgado na última semana pelo ge. Porém, a empresa de engenharia se beneficia da suspensão, que tem como ponto central o Estádio Salles Oliveira.
Principal objeto para viabilizar a RJ, com alienação determinada judicialmente no momento da homologação da Recuperação Judicial, a praça esportiva é uma garantia para o pagamento da dívida do clube com a ACTS e também é parte integrante do contrato de permuta imobiliária entre Tupi e Rezende-Roriz, assinado em fevereiro de 2020.
O ge entrou em conato com os citados na reportagem.
O presidente do Tupi, Eloísio Pereira de Siqueira, atendeu à reportagem e infirmou que vai consultar o jurídico do Tupi para avaliar se enviará posicionamento ou não.
Representantes da ACTS do Brasil, Adriano Pimenta, e da Construtora Rezende-Roriz, Marcus Vinícius Rezende, foram procurados pelo ge. Ainda não houve resposta.
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A Recuperação Judicial é um passo importante para que o Tupi avance para se tornar uma Sociedade Anônima do Futebol. O Alvinegro e a Magnitude Participações Ltda., que aparece como principal interessada na aquisição do clube, optaram pelo regime com objetivo de controlar o passivo da entidade.
Campeão da Série D do Campeonato Brasileiro, seis vezes campeão do Mineiro do Interior e com acessos e times importantes no cenário nacional, o Tupi está em grave crise financeira, que teve origem após más administrações e que foi agravada com a pandemia da Cobid-19.
Em oito anos o time teve uma derrocada esportiva e administrativa. O clube saiu da Série B do Campeonato Brasileiro e da elite do Mineiro, onde era uma das principais forças do interior, para a terceira e última divisão estadual, sem calendário nacional.
A decisão
A decisão que determina o efeito suspensivo da Recuperação Judicial foi assinada nesta quinta-feira, dia 16 de abril de 2026, por Alberto Vilas Boas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O desembargador decidiu acolher o pedido da ACTS do Brasil, maior credora quirográfica – detentora de um título (contrato, nota promissória, duplicata) sem garantia material – do Tupi.
A ACTS foi uma das opositoras à sequência da Recuperação Judicial do Tupi, mas teve o pedido de não homologação da RJ negado pelo juiz da Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora, Augusto Vinícius Fonseca e Silva. O magistrado considerou a solicitação intempestiva.
Insatisfeita com a homologação da RJ, a ACTS do Brasil entrou com recurso na 1º Câmara Cível de Juiz de Fora. Os principais argumentos da empresa para contestar a sequência do programa foram os seguintes:
Alegação de que a RJ é impossível, visto que o Salles Oliveira, principal ativo para viabilizar o programa, é objeto integrante do contrato de permuta imobiliária entre a Construtora Rezende-Roriz e o Tupi, assinado em fevereiro de 2020;
Alegação de que a Recuperação Judicial é um “artifício para lesar os credores, estabelecendo um teto de R$ 10 milhões para pagamento, valor que seria consumido integralmente por dívidas tributárias , não restando saldo para os credores quirografários;
Alegação de que o Salles Oliveira foi dado como garantia para pagamento da dívida do clube com a ACTS;
Alegações de “fraude e esvaziamento patrimonial” supostamente praticados por dirigentes do Tupi com objetivo de lesar credores;
Ao acolher o pedido da ACTS e conceder o efeito suspensivo que paralisa a Recuperação Judicial, o magistrado informou que a empresa apresentou um título de crédito a receber do Tupi no valor de R$ 2.705.992,68 em um total de R$ 6.705.426,70 referentes ao débitos para credores quirográficos do clube mineiro. O montante requerido pela ACTS representa aproximadamente 40% do valor global quirografário.
Rezende-Roriz se beneficia da decisão
Apesar do recurso acolhido ter sido da ACTS do Brasil, quem também foi beneficiada com a nova determinação judicial foi a Construtora Rezende-Roriz. A empresa havia ingressado em juízo com um pedido de Tutela de Urgência dentro do processo de Recuperação Judicial, na Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos da Comarca de Juiz de Fora.
A principal alegação da empresa de construção civil é de que o Estádio Salles Oliveira é parte integrante do contrato entre a Rezende-Roriz e o Tupi. O compromisso de permuta imobiliária, através do qual o clube cederia a praça esportiva e receberia em troca um novo Centro de Treinamento localizado no Bairro Barreira do Triunfo, foi assinado em fevereiro de 2020 e teve um aditivo aprovado em abril daquele ano.
Salles Oliveira em disputa
O Estádio Salles Oliveira é o ponto central de tudo que gira em torno do Tupi atualmente. A praça esportiva, com quase 94 anos de fundação, teve a venda determinada pela Justiça e é o principal ativo para viabilizar a Recuperação Judicial. No entanto, o estádio de Santa Terezinha também é importante para outros interessados.
A Construtora Rezende-Roriz entrou com um pedido de Tutela de Urgência para interromper o processo. O motivo é o acordo entre a empresa e o clube mineiro, firmado em fevereiro de 2020.
Veja o projeto da parceria entre Tupi e Rezende-roriz, que nunca foi concretizado
Rezende-Roriz
Em resumo a parceria era uma permuta imobiliária. Na teoria, o Tupi repassaria o Estádio Salles Oliveira para a empresa, que tinha interesse no potencial imobiliário e comercial da região de Santa Terezinha, enquanto a construtora viabilizaria a construção de um Centro de Treinamento na Zona Norte de Juiz de Fora, mais precisamente no Bairro Barreira do Triunfo. Na prática, a parceria jamais foi concluída.
Seis anos após a assinatura do acordo, a construtora viu o clube conseguir a homologação do programa de Recuperação Judicial, em que o mesmo estádio, avaliado em R$ 12 milhões, será colocado à venda para dar início ao processo de pagamento das dívidas dos credores. O passivo do Tupi é de aproximadamente R$ 24 milhões.
A Rezende-Roriz se baseia em três pilares para contestar o prosseguimento legal da Recuperação Judicial do Tupi:
Que o Estádio Salles Oliveira é principal objeto da Recuperação Judicial iniciada em 2024;
Que o estádio fazia parte do contrato de Instrumento Particular de Permuta Imobiliária a partir de 20 de fevereiro de 2020, de forma anterior à RJ;
Que a construtora cumpriu as obrigações contratuais, com pagamento de R$ 914 mil em benefício direto do Tupi, ao passo que o clube não conseguiu tornar o Salles Oliveira viável para a permuta, por processo de tombamento administrativo, penhoras trabalhistas que chegaram a produzir a marcação de leilão judicial do próprio estádio e pelo plano de Recuperação Judicial, que vai resultar na venda da praça esportiva à terceiros;
Como a Justiça homologou a Recuperação Judicial, o processo competitivo para venda do Salles Oliveira pode ser iniciado a qualquer momento. Por isso, a construtora pediu em caráter liminar a suspensão da execução da RJ ou, alternativamente:
Suspensão da publicação de edital para o processo competitivo de alienação da UPI Estádio;
Suspensão do recebimento de propostas de aquisição
Suspensão de exercício do direito de preferência pelo stalking horse (licitante inicial ou proponente de referência;
Suspensão de homologação de qualquer proposta vencedora
Carijó passa por grave crise financeira
Reprodução/TV Integração
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A ACTS do Brasil também é interessada no estádio. A empresa, que concedeu empréstimos ao Tupi a partir de 2019, considera a praça esportiva como uma garantia de que a dívida será quitada pelo clube mineiro.
A companhia chegou a se opor antes da homologação da Recuperação Judicial, mas teve o pedido considerado como intempestivo. Por isso, a empresa ingressou com recurso e foi atendida pela Justiça.
Derrocada esportiva e administrativa
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O pior momento esportivo e administrativo do Tupi estourou na gestão de Eloísio Pereira de Siqueira, atual presidente do clube. No entanto, o cenário atual é consequência de más administrações mascaradas pelo sucesso dentro de campo.
Seis vezes campeão do Mineiro do Interior — o segundo maior da história, atrás apenas da Caldense, com oito — e conhecido como o Fantasma do Mineirão, pelas vitórias diante de Atlético-MG, Cruzeiro e América-MG em 1966 (relembre no vídeo acima), o Carijó tinha tradição a nível estadual. Porém, a partir de 2011, o Galo ficou conhecido nacionalmente.
Tupi-MG, campeão, Série D, 2011
Antônio Carneiro
Com uma grande campanha, o Tupi conquistou o acesso na Série D do Brasileirão naquele ano e chegou a decisão diante do Santa Cruz. Considerado como azarão, o time mineiro venceu os dois jogos, calou o Estádio do Arruda com mais de 60 mil pessoas e se sagrou campeão sob a batuta do experiente técnico Ricardo Drubscky (confira o especial abaixo).
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Apesar do rebaixamento na Série C de 2012, onde o clube já enfrentava problemas financeiros com salários atrasados, o time conseguiu outro acesso na Série D, desta vez em 2013, quando o time do técnico Felipe Surian eliminou o Mixto-MT e conquistou a promoção.
Apesar do acesso, aquela campanha ficou marcada por outro motivo. O Tupi teve um gol evitado por Esquerdinha, massagista da Aparecidense, no jogo de volta das oitavas de final. Ele invadiu o campo e impediu que o chute do atacante Ademilson entrasse. O Galo acabou eliminado em campo com o empate em 2 a 2, mas ganhou a vaga nos tribunais, por decisão do STJD (relembre o caso na íntegra). Mário Bittencourt, atual presidente e que era advogado do Fluminense, defendeu o time mineiro.
Personagens contam bastidores do gol evitado por massagista em Juiz de Fora
De volta à Série C, o Tupi fez uma grande campanha na competição sob comando de Leo Condé, atualmente no Ceará. No entanto, o time foi eliminado pelo Paysandu nas quartas de final e ficou pelo caminho em 2014.
No ano seguinte, o acesso veio. O time de Leston Júnior foi consistente em 2015 e conseguiu subir de divisão ao eliminar o ASA-AL (assista ao vídeo abaixo).
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Em todas as campanhas acima, que aconteceram durante as gestões de Áureo Fortuna e Myrian Fortuna, houve dois padrões. O Tupi teve grande desempenho desportivo, mas viveu problemas financeiros sérios, com dificuldades de pagamento de obrigações trabalhistas, premiações e de sustentar o dia a dia.
A partir de 2016, o que se viu foi o início de uma derrocada desportiva e administrativa. A boa campanha na Série C de 2017, onde o time perdeu o acesso para o Fortaleza, e o título do Mineiro do Interior em 2018 foram os últimos suspiros de um projeto vencedor, mas insustentável economicamente.
Com isso, o Tupi fez um bate e volta na Série B e foi rebaixado em 2016, com algumas rodadas de antecipação (confira os erros que o clube cometeu). A equipe cairia novamente de divisão em 2018, após péssima campanha na Série C.
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Tudo piorou em 2019. O Alvinegro foi rebaixado no Campeonato Mineiro, algo que não acontecia desde 2004, e foi eliminado na primeira fase da Série D do Campeonato Brasileiro.
A partir dali, o Tupi ficou sem disputar a primeira divisão estadual e, sem índice técnico por não competir na elite em Minas Gerais, perdeu o calendário nacional.
Após disputar o Módulo 2 por quatro temporadas, o Carijó acabou rebaixado para a Segunda Divisão do Mineiro, a terceira em Minas Gerais, em 2024, não conseguiu o acesso em 2025 e deve tentar a promoção novamente em 2026.
Tupi é derrotado pelo Cruzeiro e é rebaixado no Campeonato Mineiro
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