Em vitória para Eagle, STJ define Tribunal Arbitral como competente para julgar disputa na SAF Botafogo

Botafogo fez certo ao afastar Danilo? Podcast debate
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu na quinta-feira o Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como o órgão competente para decidir as questões societárias da SAF Botafogo. De acordo com a decisão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) extrapolou sua competência ao suspender os direitos de voto da Eagle Bidco na SAF Botafogo.
+ Botafogo define preço para negociar Matheus Martins, que tem interessados na Europa
Torcida do Botafogo levanta bandeirão no Nilton Santos
Thiago Ribeiro/AGIF
A decisão do ministro Raul Araújo, do STJ, reconheceu conflito de competência entre as decisões proferidas pelo Tribunal Arbitral da FGV e pela 2ª Vara Empresarial do TJ-RJ. Quando há esse tipo de conflito entre tribunais, o STJ é o responsável por decidir qual deles deve ficar com o caso.
No caso da SAF Botafogo, o STJ determinou que o Tribunal Arbitral é o fórum para decidir as questões que envolvem os sócios em litígio da SAF. Logo, o TJ-RJ não poderia ter alterado estruturas de governança, como fez no dia 28 de abril. Aquela decisão, chamada de “insólita” no texto do ministro Raul Araújo, “revela inequívoca extrapolação de competência” do tribunal carioca, de acordo com o STJ.
— Permitir que o juízo estatal, ainda em fase pré-recuperacional, neutralize decisões arbitrais e assuma o amplo controle de matérias societárias equivale a esvaziar a eficácia da arbitragem, rompendo o equilíbrio estrutural dos sistemas e comprometendo a previsibilidade das relações empresariais — diz trecho da decisão.
Assim, a Eagle Bidco, que tem 90% das ações da SAF Botafogo, recupera seus direitos políticos e de voto, e todas as disputas societárias serão tomadas exclusivamente pelo Tribunal Arbitral. Cabe recurso à decisão do STJ.
Fundada por John Textor, a Eagle Bidco não tem mais relação com o americano, que foi afastado do comando do futebol alvinegro por decisão do Tribunal Arbitral. Em assembleia no último dia 14, enquanto os direitos da Eagle estavam suspensos, o clube social nomeou Eduardo Iglesias como novo diretor-geral da SAF.
O ge apurou que a Eagle Bidco ainda não decidiu os próximos passos após retomar o controle da SAF Botafogo.
Disputa de tribunais
Desde abril, os direitos da Eagle Bidco na SAF do Botafogo foram mantidos e retirados por decisões de tribunais diferentes. No dia 23 de abril, John Textor foi afastado do comando da SAF do Botafogo por decisão do Tribunal Arbitral. Na ocasião, Durcesio Mello foi nomeado o representante interino.
Enquanto isso, a SAF Botafogo já havia pedido para que a 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital retirasse os direitos políticos da Eagle Bidco, alegando que a empresa está sob administração judicial. A decisão aconteceu no dia 28 de abril, quando a Eagle teve os direitos políticos suspensos. Desta maneira, apenas o clube associativo poderia votar.
Em uma decisão do dia 11 de maio, o Tribunal Arbitral da FGV devolveu os direitos de voto da Eagle Bidco e considerou a posse de Durcesio Mello na SAF como irregular. Na ocasião, o Arbitral concluiu também que havia conflito positivo de jurisdição em relação aos direitos da Bidco e que o caso deveria ser levado ao STJ. No dia seguinte, a Justiça do Rio agiu novamente para retirar os direitos da Eagle.
+ ✅Clique aqui para seguir o canal ge Botafogo no WhatsApp
🗞️ Leia mais notícias do Botafogo
🎧 Ouça o podcast ge Botafogo 🎧
Assista: tudo sobre o Botafogo no ge, na Globo e no sportv geRead More