Juiz toma iniciativa e apresenta proposta para encerrar intervenção na Federação Maranhense de Futebol

A segunda audiência de conciliação sobre a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF) foi realizada na manhã desta terça-feira (26) na sede da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro Calhau, em São Luís, com a indicação de uma terceira audiência em data a ser marcada.
Juiz Douglas de Melo Martins
Wellington Gonçalves
A audiência foi híbrida. O juiz Douglas de Melo Martins presidiu a audiência presencialmente. A interventora e Susan Lucena as promotoras Alineide Martins Rabelo Costa (Promotoria de Defesa do Consumidor) e Doracy Moreira Reis Santos (Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social) também estiveram na sede da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Já o representante da CBF, a defesa de Antônio Américo e o próprio Américo estiveram de forma remota.
O juiz reclamou que da primeira audiência pra esta, não houve contato entre o Ministério Público e a defesa dos investigados para entrassem ou, pelo menos, tentassem um acordo para que fosse apreciado nesta manhã. Por isso, o magistrado tomou a iniciativa de apresentar uma proposta.
A ideia apresentada por Douglas Martins é que o MP aceite a redução da multa por danos moarais coletivos de quase R$ 2 milhões para apenas R$ 50 mil, enquanto que Antônio Américo e sua diretoria aceitem a antecipação do fim dos mandatos. Se ambas as partes cederem, em até 75 dias a eleição pode ser realizada para uma nova diretoria tomar posse.
No entanto, prazos foram estabelecidos. Em até dez dias, o Ministério Público deve se manifestar sobre a proposta do juiz. Depois, a defesa de Antônio Américo e os demais investigados terá o mesmo prazo pra fazer suas ponderações. Em seguida, com ambas as partes manifestadas, a CBF terá também dez dias para se manifestar. Durante o prazo da CBF, os clubes maranhenses também poderam encaminhar manifestação ao juízo.
Depois disso tudo, que o juiz Douglas de Melo Martins vai marcar a data da terceira audiência. Havenda acordo ou não, o que for decidido na primeira instância da Justiça será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro-relator do caso, Flávio Dino, homologue ou não. Só depois desse “sinal verde” possível da suprema corte, considerando um acordo entre as partes, é que uma data pode ser marcada para as eleições. geRead More