Justiça suspende novamente direitos políticos da Eagle Bidco e reafirma Durcesio no poder na SAF Botafogo
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A Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspendeu novamente os direitos políticos da Eagle Bidco, dona de 90% da SAF do Botafogo. Nesta segunda-feira, a Bidco havia recebido os direitos de volta em decisão do Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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A 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, em decisão do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, reafirmou Durcesio Mello como Diretor Geral da SAF. O Arbitral havia definido a posse de Durcesio como “irregular”.
Durcesio Mello, presidente do Botafogo
Vitor Silva/Botafogo
— Por consequência lógica, ficam mantidas todas as decisões proferidas nas demandas em trâmite neste Juízo, especialmente as constantes nos eventos 5 e 33, da tutela cautelar antecedente à recuperação judicial (processo nº 3071097- 93.2026.8.19.0001), devendo a assembleia-geral ocorrer da forma determinada por este Juízo, mantendo-se a suspensão dos direitos políticos da EAGLE BIDCO para votar em qualquer deliberação da SAF BOTAFOGO, bem como qualquer gestor ou preposto que a represente na gestão da Requerente. Ficam mantidos, integralmente, os direitos políticos do BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS – diz a decisão da Justiça.
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No dia 28 de abril, a Justiça do Rio suspendeu os direitos da Eagle Bidco na SAF do Botafogo. Com isso, apenas o clube associativo poderia votar na Assembleia Geral Extraordinária, marcada para o dia 14 de maio.
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O Tribunal Arbitral concluiu, em decisão de segunda-feira, que há conflito positivo de jurisdição em relação aos direitos de voto da Eagle Bidco, que deverá ser levado ao Superior Tribunal de Justiça para julgamento. No dia 28 de abril, a decisão do juiz Marcelo Mondego de Carvalho Lima, da 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do TJ-RJ havia removido os direitos de voto da Bidco.
O Botafogo tem uma Assembleia Geral Extraordinária agendada para o dia 14 de maio, quinta-feira. A primeira convocação será às 11h (horário de Brasília). A segunda convocação, com qualquer quórum, será no dia 19 de maio.
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