Auditor do Aeroporto de Fortaleza preso: entenda o esquema de fraude em importação com propina milionária

 Operação mira esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no Aeroporto de Fortaleza
O auditor-fiscal da Receita Federal preso suspeito de envolvimento em fraudes em importações no Aeroporto de Fortaleza recebeu cerca de R$ 6,8 milhões no esquema, de acordo com a investigação da Polícia Federal. Uma ação realizada nesta terça-feira (25) cumpriu três mandados de prisão, 15 de busca e apreensão, além de apreensão de bens como artigos e carros de luxo. A operação ocorreu nas cidades de Fortaleza, Caucaia e Eusébio, no Ceará, e em Salvador, na Bahia.
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Ele é apontado como chefe de uma organização criminosa com “complexo grau de funcionamento” com atuação desde pelo menos 2020. O grupo era hierarquizado e dividido em quatro núcleos (entenda abaixo).
O auditor, que atuava no gabinete da inspetoria do aeroporto, era suspeito de interferir irregularmente em despachos aduaneiros e fornecer, em troca de vantagens, informações e orientações sigilosas sobre comércio exterior. Além do auditor, dois empresários também foram detidos pela Polícia Federal.
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As investigações identificaram movimentações superiores a R$ 27 milhões entre empresas ligadas ao esquema, de acordo com a Receita Federal. O grupo também teria adquirido aproximadamente R$ 31,8 milhões em criptoativos, sem compatibilidade com as receitas formalmente declaradas.
Segundo a PF, a análise de novas provas indicaram a necessidade de agir para interromper a continuidade dos crimes e aprofundar a apuração sobre outros envolvidos.
Os alvos da operação poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em operações de importação.
Como atuava o grupo criminoso
Investigações, iniciadas em 2022, apontaram que servidores da Receita Federal recebiam dinheiro de empresários para fraudar a fiscalização aduaneira.
Polícia Federal/ Divulgação
Segundo as investigações, o grupo era hierarquizado e dividido em quatro núcleos: público, empresarial, financeiro e auxiliar. As tarefas eram divididas entre um agente público, empresários do setor de importação e pessoas responsáveis por movimentar e ocultar os recursos ilícitos.
No centro do esquema estava o auditor-fiscal da Receita Federal. Ele estava lotado no gabinete da inspetoria do aeroporto e teria interferido em despachos aduaneiros. O suspeito também teria fornecido informações e orientações sigilosas sobre comércio exterior em benefício de empresas importadoras e despachantes aduaneiros, em troca de vantagens indevidas. O montante recebido por ele é estimado em pelo menos R$ 6,8 milhões.
➡️ O MPF descreve dois esquemas de fraude viabilizados pela atuação do agente público:
O primeiro envolve uma empresa importadora, administrada por um empresário cearense, que importava joias de prata e declarava os produtos como semijoias ou bijuterias de metal comum, de valor tributário muito inferior.
No segundo esquema, um casal de empresários de nacionalidade chinesa, à frente de outra importadora, declarava valores abaixo dos reais para produtos eletrônicos para reduzir o pagamento de tributos, contando com a atuação direta do auditor-fiscal para driblar a fiscalização aduaneira. A propina paga por esse grupo é estimada em pelo menos R$ 2,5 milhões.
Núcleo financeiro
Ainda segundo o MPF, outro grupo de investigados é apontado como o núcleo financeiro da organização. Nesse grupo, conforme as investigações, estava um contador responsável pela constituição de diversas empresas de fachada em nome de terceiros. Ele era encarregado de movimentar os valores ilícitos e disfarçar o repasse de propina ao agente público.
A segunda denúncia trata do núcleo auxiliar do esquema, formado por familiares do auditor-fiscal (entre eles cônjuge, filhas, irmãos e um cunhado) que teriam recebido pagamentos e bens adquiridos com recursos de origem ilícita, além de pessoas que emprestaram seus nomes para figurar formalmente como responsáveis por empresas e contas bancárias usadas na lavagem de dinheiro.
O núcleo financeiro é apontado, em conjunto com um núcleo auxiliar, como responsável pela movimentação de mais de R$ 103,3 milhões por meio de empresas sem atividade econômica real.
Bloqueio de bens
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Polícia Federal
A atuação do MPF resultou no bloqueio efetivo de mais de R$ 26 milhões em contas bancárias de empresas e pessoas físicas envolvidas nas atividades criminosas, além da apreensão de veículos importados e de uma embarcação de luxo.
Além disso, o valor de R$ 1,6 milhão foi devolvido por envolvidos na compra de um apartamento na Beira-Mar de Fortaleza. No acordo de colaboração premiada, um dos denunciados se comprometeu a pagar R$ 150 mil como multa para ressarcir o prejuízo causado.
Outro envolvido, com menor participação, fez um acordo de não persecução penal com a obrigação de pagar R$ 40 mil.
Segundo o MPF, outros empresários, despachantes aduaneiros e pessoas que emprestaram seus nomes a empresas de fachada também serão denunciados separadamente, à medida que a investigação avançar, “para evitar tumulto processual em um único processo”.
A denúncia do MPF resultou na prisão do auditor e dois empresários durante Operação Snooker 2 nesta terça-feira (25). Os nomes dos alvos não foram divulgados.
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