Grupos de situação se posicionam contra reforma do Estatuto do São Paulo; votação será nesta quarta

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O Conselho Deliberativo do São Paulo vota na noite desta quarta-feira as reformas no Estatuto do clube. Os grupos políticos de situação, que apoiam o atual presidente Harry Massis, se posicionaram contra as mudanças.
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Em nota, os cinco grupos afirmam entenderem que as mudanças não devem ser realizadas durante a atual gestão, salientando que “alterações dessa relevância não podem ser apresentadas e submetidas à votação sem prazo adequado”. A votação ocorreria na segunda-feira da semana anterior, mas foi adiada por esse motivo.
O grupo é formado por Participação Tricolor, Legião Tricolor, Sempre Tricolor, Vanguarda Tricolor e Somos São Paulo. Ainda em nota, a aliança afirma não estar “rejeitando um reforma”, mas sugere que a discussão ocorra na próxima gestão.
Salão nobre do São Paulo no Morumbis
Bruno Giufrida
No total, são 54 propostas de alterações no atual Estatuto, que serão divididas em 11 blocos. Um 12º bloco é destinado à votação sobre uma “disposição transitória” que prevê a realização de um estudo de viabilidade para SAF.
Segundo Olten Ayres, presidente do Conselho Deliberativo, a ideia é deixar mais clara a votação por bloco e dar liberdade para o conselheiro aprovar somente as propostas que concordar sem descartar as demais..
– Cada conselheiro poderá se manifestar sobre os diferentes eixos da reforma. A organização temática procura tornar a votação mais clara e evitar que a aprovação isolada de determinados dispositivos produza contradições ou deixe incompletos mecanismos concebidos para funcionar de maneira integrada.
Confira a lista dos 12 blocos que serão votados
Integridade, Ouvidoria e Compliance;
Governança institucional e separação de funções;
Planejamento, orçamento, execução e responsabilização;
Contratos e continuidade administrativa;
Segurança jurídica e quórum estatutário;
Transparência financeira e acompanhamento da gestão;
Conselho Fiscal;
Responsabilidade de dirigentes e conselheiros;
Conselho de Administração;
Receitas digitais e exploração da marca;
Transparência e prestação de contas;
Estudo de viabilidade para sociedade empresária
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Detalhes sobre as possíveis mudanças
A reforma estatutária sugerida pela comissão implica diretamente numa separação de poderes, numa tentativa de profissionalizar a gestão e levar mais transparência ao clube.
As principais sugestões de mudança estão ligadas ao Conselho de Administração, que passaria a ser composto por nove membros, sendo três conselheiros, um membro do Conselho Consultivo e cinco membros independentes.
Atualmente, o Conselho de Administração é formado por: presidente, vice-presidente, três conselheiros, um membro do Conselho Consultivo, e três membros independentes indicados pelo presidente.
Harry Massis, presidente do São Paulo, em São Paulo x Palmeiras
Marcello Zambrana/AGIF
Os conselheiros independentes do Conselho de Administração seriam selecionados e indicados por uma empresa especializada em contratar executivos, mas ainda precisariam ser aprovados pelo Conselho Deliberativo, em votação aberta. Cada conselheiro teria direito a três votos.
Também seria responsabilidade do Conselho Deliberativo definir a remuneração dos conselheiros independentes que farão parte do Conselho de Administração, sem o limite previsto atualmente de chegar no máximo a 70% do teto do funcionalismo público do país, que é de R$ 46.366,19.
Desta maneira, o presidente do clube deixaria de ser automaticamente o presidente do Conselho de Administração. Ele seria definido em uma votação interna entre os nove membros.
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Outra mudança sugerida pela reforma é que o compliance do clube passaria a ser subordinado ao Conselho de Administração, não mais à diretoria administrativa, composta pelo presidente e pelo vice. O departamento teria uma série de atribuições com comunicação direta com os membros do colegiado.
Entre suas atribuições, o Conselho de Administração teria que não apenas aprovar, mas também elaborar a proposta orçamentária do São Paulo.
Em contrapartida, o colegiado passaria a obrigatoriamente ter acesso em até sete dias, a contratos de atletas, comissão técnica e intermediários do departamento de futebol, além de elaborar planejamento estratégico para um cenário de três a cinco anos.
Veja outras propostas da reforma estatutária do São Paulo:
Eliminar o conflito interpretativo entre os artigos 112 e 58, definindo que o quórum para destituição de um presidente precisa ser de dois terços dos conselheiros. O artigo 58 falava em necessidade de 75% dos votos, enquanto o 112 já apontava para dois terços. Na reforma, o 58 não trata mais de impeachment;
Necessidade de pelo menos um membro do Conselho Fiscal ser formado em Ciências Contábeis com inscrição regular no Conselho Regional de Contabilidade. Se nenhum dos cinco membros atender esse requisito, o Conselho Deliberativo precisaria contratar uma empresa de contabilidade;
Dar ao Conselho Fiscal o poder de solicitar informações, documentos e esclarecimentos diretamente à diretoria executiva e ao Conselho de Administração.
Punições internas e externas a dirigentes que: utilizarem recursos do São Paulo em benefício próprio; obterem vantagens indevidas; contratarem empresas ligadas a familiares ou ao próprio dirigente; descumprirem de prazos estatutários; anteciparem de receitas em desacordo com a legislação; sonegarem impostos; faltarem com transparência na prestação de contas; omitirem informações relevantes aos associados; e não comunicarem aos órgãos competentes irregularidades de gestões anteriores.
Se aprovada no Conselho Deliberativo, a reforma estatutária do São Paulo ainda precisará passar por Assembleia Geral entre os sócios e só seria colocada em prática a partir do ano que vem, na nova gestão.
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