Coalizão do Esporte se mobiliza em Brasília contra corte que pode ultrapassar R$ 500 milhões anuais

Senado aprova a nova Lei Geral do Esporte; texto segue para sanção
Uma verdadeira coalizão de representantes de entidades esportivas desembarcou em Brasília nesta semana para tentar impedir um corte que pode chegar a R$ 530 milhões anuais do esporte nacional.
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Nesta terça-feira, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco La Porta, se encontrou com senadores para tentar barrar um trecho da chamada PEC da Segurança Pública que prevê a criação de fundos que vão atuar na segurança nacional e também no sistema penitenciário.
Da forma como está no texto aprovado pela Câmara, a PEC da Segurança Pública prevê a criação de um repasse para os fundos de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário (Funpen). Como esse valor é retirado da fatia destinada às áreas sociais, a medida gera um corte proporcional de cerca de 30% nas verbas arrecadadas pelas apostas esportivas de quota fixa. Com isso, recursos que seriam destinados ao Ministério do Esporte, ao Comitê Olímpico do Brasil (COB), ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e a federações e confederações esportivas passam a ser redirecionados.
Membros do COB, ex-atletas e representantes de entidades esportivas estão em Brasília para tentar barrar trecho da PEC da Segurança que retira recursos do Esporte
Wagner Araújo/COB
Na tarde desta terça-feira, Marco La Porta se reuniu com senadores de todos os campos políticos para ressaltar o tamanho da perda que o esporte pode ter caso o texto seja aprovado como está. Vale ressaltar que a PEC da Segurança foi aprovada na Câmara em março e, neste momento, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em caso de nova aprovação o texto segue para apreciação no Plenário do Senado.
— A preocupação é muito grande, porque parte desse recurso a gente repassa para as confederações, então projetos de várias confederações serão afetados, serão descontinuados. No caso do Comitê Olímpico, eu sempre cito um exemplo muito claro: o impacto para a gente é de R$ 35 a R$ 40 milhões. É exatamente o que custa para a gente os Jogos da Juventude. Então isso é um impacto grande — destaca La Porta.
O presidente do COB explicou que as reuniões desta terça-feira, que seguem ainda nesta quarta-feira em Brasília, têm como objetivo conscientizar os senadores e que, até o momento, as respostas têm sido positivas.
Neste momento, as entidades esportivas e sociais se apoiam em duas alternativas para evitar o corte de investimentos: a aprovação de uma emenda supressiva, que retira do texto da PEC o artigo responsável por redirecionar as verbas do esporte, da saúde e da educação para a segurança pública; ou a aprovação de uma emenda de alteração, que retira os recursos necessários exclusivamente da margem das casas de apostas, preservando integralmente os repasses às políticas públicas essenciais.
— Não faz sentido investir em uma segurança pública tirando recurso do esporte, que provê segurança pública, né? Então é isso que a gente tá conseguindo e, assim, 100% dos senadores que nós conversamos apoiam o nosso pleito. Então acho que tá caminhando bem o nosso trabalho aqui. A gente não tá pedindo mais recurso para o esporte, tá pedindo para não tirar o que a gente já tem — aponta La Porta.
Entenda a tramitação
O texto da PEC da Segurança foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março e seguiu para o Senado, onde ganhou status de prioridade depois de um acordo entre o Governo Federal e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
A previsão atual é que o projeto seja apreciado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovada, a matéria segue para votação no Senado Federal, onde só passaria a vigorar em caso de aprovação sem alterações no texto que teve origem na Câmara dos Deputados.
Ocorre que o projeto deve uma alteração para evitar o corte dos recursos do Esporte e de outras políticas públicas. Neste caso, o texto aprovado no Senado segue de volta para a Câmara dos Deputados, onde passará a valer quando apreciado e aprovado novamente em Plenário, sem a necessidade de sanção presidencial. geRead More