Justiça confirma condenação de R$ 3,5 milhões ao Corinthians por ex-lateral que se aposentou aos 23

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A Justiça confirmou, em 2ª instância, a condenação imposta ao Corinthians pela lesão que causou o fim da carreira de Daniel Marcos, ex-lateral que se aposentou aos 23 anos. O valor total é de cerca de R$ 3,5 milhões.
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Depois da sentença em 1ª instância, em maio, o Corinthians recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), mas só conseguiu derrubar a indenização em relação ao seguro de acidente de trabalho obrigatório. O clube comprovou que tinha seguro contratado para o jogador.
A retirada desse item reduz em R$ 204 mil o valor da condenação, inicialmente estimado em R$ 3 milhões. Entretanto, a incidência de juros compensa esse montante, novamente colocando a punição no patamar de R$ 3,5 milhões.
Lateral Daniel Marcos no período em que defendeu o Corinthians
Agência Corinthians
Nos demais itens, os desembargadores da 14ª Turma do TRT-2 mantiveram as condenações da 1ª instância, confirmando que a contusão sofrida por Daniel Marcos no joelho direito configura acidente de trabalho por ter ocorrido em um jogo em dezembro de 2020, em um duelo contra o Grêmio, pelo sub-20. Ele teve lesão do ligamento cruzado anterior (LCA) e no menisco.
Só de danos materiais a sentença fixou o valor de R$ 2.286.764,4, a ser pago em parcela única. De danos morais são outros R$ 200 mil. O montante total da condenação tem correção monetária.
— O argumento de que “a lesão diagnosticada (entorse) é de natureza genérica e inespecífica, podendo ocorrer em incontáveis cenários da vida cotidiana” não socorre sua tese porque o cenário hipotético criado pela recorrente (Corinthians) não corresponde aos fatos. O reclamante (Daniel Marcos) não sofreu a lesão em um cenário da vida cotidiana, mas durante uma partida de futebol disputada pelo time reclamado (Corinthians) — escreveu o desembargador relator Homero Batista Mateus da Silva, cujo relatório teve aprovação unânime na 14ª Turma do TRT-2.
Procurado pelo ge, o Corinthians não se manifestou até a publicação desta reportagem. Se houver um posicionamento, o texto será atualizado.
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Histórico
Duas semanas depois da lesão, em 2020, Daniel Marcos passou por cirurgia. Por ter direito a estabilidade, assinou um novo contrato, válido até dezembro de 2024, com salário de R$ 17 mil.
Em 2022, foi emprestado ao Cianorte, do Paraná, mas machucou o mesmo joelho, o que o levou a uma segunda cirurgia, sob responsabilidade do Corinthians.
No processo, o advogado Filipe Rino, que representa o atleta, observou que “o período de reabilitação foi tortuoso, eis que não havia melhoras e sempre que iniciava a transição, ocorria retrocesso em virtude das dores e limitações”.
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Daniel foi mais uma vez emprestado, em maio de 2023, ao Ferroviário, que devolveu o atleta ao Corinthians 30 dias depois por entender que ele não tinha condições físicas para atuar. Em junho daquele ano, o atleta fez uma terceira cirurgia.
Em março de 2024, o Timão rescindiu o contrato de Daniel, a quem pagou R$ 131 mil em verbas rescisórias. O lateral depois se acertou com o Resende, do Rio de Janeiro, mas também não conseguiu jogar. No começo deste ano, anunciou que se aposentaria.
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