Por que São Paulo pode perder pontos no Brasileirão mesmo com só um transfer ban ativo na Fifa

São Paulo pode perder pontos e encontra solução para patrocínio master
O Santos já sofreu transfer ban em 2026, o Corinthians tem três punições ativas e já ultrapassou 100 dias sem poder contratar. No entanto o único ameaçado de perder pontos no Brasileirão é o São Paulo, se não pagar o seu transfer ban em até 60 dias. Por que isso acontece?
O ge conversou com especialistas em direito desportivo para entender a distinção e se há explicação para ela. A Fifa também foi procurada, mas não se manifestou.
Segundo André Oliveira, advogado mestre em direito desportivo internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economía de Madrid (ESP), não há um artigo claro sobre o assunto, mas a Fifa pode ter acatado um pedido da contraparte, no caso o agente do meia Giuliano Galoppo, para que fosse incluído esse agravo na punição.
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– A Fifa não tem essa regra expressa, mas dependendo da situação, quando você tem infrações frequentes, como foi o caso do São Paulo nos últimos tempos, eles podem determinar esse tipo de punição. Essa pena é subsequente ao transfer ban, e sua quantificação exata é quase inteiramente arbitrária, variando conforme o caso e conforme o entendimento mais atual da Fifa. Na primeira punição aplicada, isso não acontece, mas como existe reincidência, a Fifa pode ter acatado um pedido da contraparte neste sentido e estabeleceu esse prazo.
A decisão da Fifa estabelece dois prazos. O primeiro, até 30 de outubro, é para o pagamento de uma taxa aplicada pela entidade como parte da punição. Segundo apurou o ge, trata-se de um valor baixo. O segundo é o prazo de 60 dias para quitar a dívida de 300 mil dólares (R$ 1,5 milhão), com vencimento em 2 de dezembro.
Um transfer ban por dívida não gera automaticamente perda de pontos, mas, neste caso, a cláusula de dedução de pontos está expressa na decisão da entidade.
– O Código Disciplinar da Fifa permite agravar a sanção, inclusive com perda de pontos ou até rebaixamento, em situações como inadimplemento persistente, reincidência ou cometimento de infração grave. Mas não existe uma regra segundo a qual o clube que acumule dois, três ou quatro transfer bans seja, necessariamente, punido com perda de pontos.
– Comparar apenas o número de transfer bans imposto a este ou àquele clube não permite concluir qual seria o desfecho no caso do descumprimento de uma decisão específica. Cada transfer ban decorre de um processo próprio – explicou Jean Nicolau, advogado doutor pela USP e autor do livro “Direito Internacional Privado do Esporte”.
— Por óbvio, minha opinião é sem ler o processo na íntegra, mas pelo que foi divulgado, consta que a decisão da Fifa previa a possibilidade de, além do transfer ban, a perda de pontos. Essa é diferença, por isso que o São Paulo corre esse risco. Em outros casos, não houve perda de pontos porque não havia essa previsão na decisão — afirmou o advogado João Henrique Chiminazzo, especialista em direito desportivo.
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O Código Disciplinar da Fifa prevê a possibilidade de perda de pontos em casos de descumprimento persistente, reincidência ou infrações graves. A medida, porém, não é consequência automática de um transfer ban. Para casos de inadimplência persistente, a entidade cita como parâmetro a permanência do clube sob proibição de registros por mais de três janelas inteiras e consecutivas.
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Harry Massis, presidente do São Paulo
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Essas sanções estão previstas no artigo 21 do Código Disciplinar, que trata do descumprimento de decisões da Fifa e estabelece as medidas que podem ser aplicadas a clubes que não cumprem obrigações financeiras determinadas pela entidade. Além do transfer ban, o dispositivo permite o agravamento da punição, inclusive com perda de pontos ou rebaixamento, em casos de reincidência ou infrações graves.
– Na Fifa, via de regra, não existe muito espaço para questionamento, salvo se o clube ainda possui espaço para apelar para o CAS (Corte Arbitral do Esporte). No Brasil, entretanto, a CNRD (Câmara Nacional de Resolução de Disputas) é bem mais condescendente e demora muito mais para impor sanções disciplinares como um transfer ban. No Brasil, infelizmente, falamos muito de Fair Play Financeiro, mas o que deveríamos fazer, antes de qualquer coisa, seria investir na CNRD – explicou Breno Tannuri, especialista em direito desportivo.
O São Paulo se enquadra no ponto que trata da reincidência. Nesta temporada, o clube sofreu dois transfer bans da Fifa: o atual, relacionado à dívida com os agentes de Galoppo, e outro pelo atraso no pagamento à Lazio pela contratação de Marcos Antônio, quitado em agosto.
A inclusão da dedução de pontos, portanto, aumenta a pressão para que o clube quite a dívida dentro do prazo estabelecido e evite o agravamento da punição.
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O prazo de 60 dias seria completado no dia 2 de dezembro, data da última rodada do Brasileirão. A decisão da Fifa no processo do São Paulo prevê a perda de até seis pontos em caso de descumprimento.
O São Paulo ocupa atualmente a 11ª posição, com 36 pontos. Em um cenário hipotético, caso a dedução de seis pontos fosse aplicada nesta rodada, a equipe cairia para a 16ª colocação, apenas um ponto à frente do Grêmio, primeiro clube dentro do Z-4.
A diretoria está confiante em quitar a pendência ainda nesta semana. Apesar do risco previsto no processo, o clube entende que há condições favoráveis para realizar o pagamento.
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Uma delas é o fato de o transfer ban ter sido aplicado fora da janela de transferências, o que evita que o clube tenha de dividir seu fluxo de caixa entre compromissos relacionados a novas contratações e a quitação da dívida. Outro ponto é o acordo com a Ticketmaster, que prevê um adiantamento de R$ 110 milhões em até 45 dias e deve aliviar o fluxo de caixa do clube.
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