Chacina do Curió: advogado apresenta atestado, e novo júri é adiado
Advogado apresenta atestado médico, e julgamento da Chacina do Curió é adiado
O sexto júri da Chacina do Curió, que aconteceria nesta quarta-feira (4), foi adiado após pedido da defesa de um dos acusados. O caso se refere à sequência de 11 mortes que ocorreu em 2015, em Fortaleza. O novo julgamento tem como réus José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza, que já haviam sido julgados e condenados em 2023, mas tiveram as sentenças anuladas em agosto deste ano.
Ainda não há data marcada para o novo julgamento. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a defesa do réu José de Oliveira apresentou um atestado médico, solicitando o adiamento do julgamento.
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A defesa de José Wagner pediu o desmembramento do processo, para que a sessão fosse mantida apenas com o julgamento dele. Ainda segundo o TJCE, o Colegiado de Juízes da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu remarcar uma nova data para os dois réus após ouvir manifestações do Ministério Público.
De acordo com o subdefensor geral Leandro Bessa, da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria e o Ministério Público do Ceará defendem que os dois réus passem pelo mesmo julgamento. Isso porque os órgãos apontam que os dois policiais estiveram na mesma viatura no dia da chacina e tiveram ações relacionadas.
Ainda conforme Lessa, os órgãos seguem acompanhando o caso e explicaram a situação para familiares das vítimas logo após a decisão pela remarcação do julgamento.
Julgamento anterior
Quarto julgamento da Chacina do Curió analisa participação de sete policiais
Alex Costa/TJCE
José Oliveira e José Wagner foram julgados inicialmente no terceiro júri do caso, ocorrido em setembro de 2023. À época, José Oliveira foi condenado a 210 anos de prisão por envolvimento nos homicídios, nas tentativas de homicídios e tortura. Já José Wagner foi condenado a 13 anos pelo crime de tortura.
As defesas dos dois apelaram da condenação e conseguiram, em agosto de 2026, a anulação de parte das condenações dos dois réus. A decisão judicial determinou a realização de um novo júri, conduzido pela 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.
A Chacina do Curió ocorreu entre a noite do dia 11 de novembro e a madrugada do dia 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na região da Grande Messejana, área na periferia de Fortaleza. As vítimas foram assassinadas por policiais militares. A maioria tinha de 16 a 18 anos, sem passagens pela polícia.
Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), os crimes foram motivados por vingança pela morte do soldado Valtemberg Chaves Serpa, assassinado horas antes ao proteger a mulher em uma tentativa de assalto, no bairro Lagoa Redonda, também na região da Grande Messejana.
O júri envolvendo José Oliveira e José Wagner diz respeito a integrantes do que o MPCE descreveu como “Núcleo da Tortura”, um grupo de policiais que atuava em três viaturas na noite do crime e cometeu crimes de tortura.
Condenações e absolvição
Devido ao tamanho do inquérito e ao número de réus, julgamentos da Chacina do Curió foram divididos em vários processos
Fabiane de Paula/Sistema Verdes Mares
Devido ao tamanho do inquérito e ao número de investigados, a Chacina do Curió foi dividida em vários processos. Inicialmente, 45 policiais militares foram denunciados por envolvimento no episódio. Dos 45 acusados, a Justiça acatou a denúncia contra 44.
No decorrer do processo, outros 10 policiais foram impronunciados – isto é, não foram levados a júri por falta de evidências. Dos 34 restantes, um morreu e três tiveram o caso transferido para a Vara Militar, restando 30 réus que foram enviados para júri.
Desses 30 levados a júri, 29 já foram julgados ao longo dos cinco júris realizados entre 2023 e 2025, e um teve o julgamento adiado por questões mentais. Dos 29 julgados, 21 foram absolvidos e 8 foram condenados.
Dos 8 policiais militares que haviam sido condenados por algum tipo de envolvimento na chacina, dois eram José Oliveira e José Wagner, que depois tiveram as sentenças anuladas. Portanto, atualmente, há 6 pessoas condenadas pelo crime. Com o novo julgamento dos dois, o número pode mudar.
Veja a linha tempo dos julgamentos:
📍 Primeiro julgamento, de 21 a 25 de junho de 2023: quatro condenados
No primeiro júri, foram julgados quatro policiais militares acusados de participar do núcleo que executou os assassinatos e tentativas de assassinato. Os quatro foram condenados a 275 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. Além disso, eles foram condenados à perda do cargo de policial militar.
São eles:
Marcus Vinícius Sousa da Costa: condenado a 275 anos e 11 meses de prisão por homicídios, tentativas de homicídio e tortura
Antônio José de Abreu Vidal Filho: condenado a 275 anos e 11 meses de prisão por homicídios, tentativas de homicídio e tortura
Wellington Veras Chaga: condenado a 275 anos e 11 meses de prisão por homicídios, tentativas de homicídio e tortura
Ideraldo Amâncio: condenado a 275 anos e 11 meses de prisão por homicídios, tentativas de homicídio e tortura
📍 Segundo julgamento, de 29 de agosto a 6 de setembro de 2023: oito inocentados
No segundo júri, foram julgados oito policiais militares apontados como parte do ‘Núcleo da Omissão’ durante a chacina porque “estavam de serviço na região onde os crimes ocorreram, tinham o dever legal e podiam agir para evitar a chacina, mas nada fizeram”.
Todos os oito foram inocentados. São eles:
Francinildo José da Silva Nascimento: absolvido
Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes: absolvido
Gerson Vitoriano Carvalho: absolvido
José Haroldo Uchoa Gomes: absolvido
Josiel Silveira Gomes: absolvido
Ronaldo da Silva Lima: absolvido
Thiago Aurélio de Souza Augusto: absolvido
Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes: absolvido
O Ministério Público recorreu da sentença.
📍 Terceiro julgamento, de 12 a 16 de setembro de 2023: dois condenados
No terceiro júri, foram julgados oito policiais militares, entre acusados de participar de algum modo da chacina e acusados de se omitir, isto é, de não agir para impedir o crime. Dois policiais foram condenados, cinco foram absolvidos e um teve o caso enviado para a Vara Militar.
Foram justamente os dois condenados neste julgamento que tiveram as penas anuladas em 2026 e tiveram novo julgamento marcado para este mês de novembro.
Um sexto réu foi inocentado parcialmente no júri, mas uma das suas acusações foi encaminhada para a Vara de Auditoria Militar, que julga crimes militares, portanto ele ainda responde a um processo do caso.
José Oliveira do Nascimento: condenado a 210 anos de prisão por homicídios, tentativas de homicídio e tortura, mas teve a sentença anulada e vai a julgamento novamente
José Wagner Silva de Souza: condenado a 13 anos e 5 meses por tortura, mas teve a sentença anulada e vai a julgamento novamente
Antônio Carlos Matos Marçal: foi inocentado no júri, mas teve uma acusação encaminhada para a Vara de Auditoria Militar para um outro julgamento
Antônio Flauber de Melo Brazil: absolvido
Clênio Silva da Costa: absolvido
Francisco Helder de Sousa Filho: absolvido
Igor Bethoven Sousa de Oliveira: absolvido
Maria Bárbara Moreira: absolvida
📍 Quarto julgamento, de 25 a 31 de agosto de 2025: sete absolvidos
No quarto júri, foram julgados sete policiais militares que, de acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), também fizeram parte do ‘Núcleo da Omissão’ durante a chacina porque “estavam de serviço na região onde os crimes ocorreram, tinham o dever legal e podiam agir para evitar a chacina, mas nada fizeram”.
O julgamento terminou com a absolvição dos sete. São eles:
Daniel Fernandes da Silva: absolvido
Gildásio Alves da Silva: absolvido
Luis Fernando de Freitas Barroso: absolvido
Farlley Diogo de Oliveira: absolvido
Renne Diego Marques: absolvido
Francisco Flávio de Sousa: absolvido
Francisco Fabrício Albuquerque de Sousa: absolvido
O Ministério Público recorreu da sentença.
📍 Quinto julgamento, de 22 a 25 de setembro de 2025: dois condenados
No quinto júri, foram julgados dois policiais militares acusados de integrar o núcleo de agentes que participaram diretamente das execuções das vítimas. Ambos foram condenados à prisão e perda do cargo de policial. São eles:
Luciano Breno Freitas Martiniano: condenado a 275 anos e 11 meses de prisão por homicídios, tentativa de homicídios e tortura
Marcílio Costa de Andrade: condenado a 315 anos, 11 meses e 10 dias de prisão por homicídios, tentativa de homicídios e tortura
Além dos dois policiais julgados, um terceiro também estava no banco de réus, Eliézio Ferreira Maia Júnior, porém o julgamento dele foi suspenso com base em um exame de sanidade mental apresentado pela defesa dele.
📍 Sexto julgamento: nova data a ser marcada
No sexto júri, serão julgados novamente José Oliveira do Nascimento e José Wagner Silva de Souza, que já haviam sido julgados e condenados no terceiro júri em 2023, mas tiveram as sentenças anuladas em agosto de 2026. O júri estava marcado para a manhã de 4 de novembro, em Fortaleza, mas foi adiado.
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