Senado do Paraguai aprova por unanimidade impeachment de Santiago Peña

 Senado do Paraguai aprova por unanimidade impeachment de Santiago Peña
O Senado do Paraguai aprovou, nesta sexta-feira (6), o impeachment do presidente Santiago Peña, em meio ao escândalo envolvendo o fechamento do banco Ueno.
A destituição do presidente foi aprovada pelos 44 senadores presentes na sessão. A Casa é composta por 45 cadeiras, mas um dos parlamentares não compareceu.
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A crise política no Paraguai começou após a quebra do banco digital Ueno. A instituição deixou milhões de clientes sem acesso às próprias contas. O caso provocou protestos em Assunção e aumentou a pressão sobre o governo de Peña.
Peña passou a ser alvo de acusações por causa de seus vínculos empresariais com o grupo controlador do Ueno. O presidente manteve participação na holding ligada ao banco até março de 2025.
O Banco Central paraguaio interveio no banco após identificar problemas em operações de crédito e irregularidades na contabilização de ativos. O órgão regulador também apontou que a instituição não tinha capital suficiente para continuar funcionando.
Na última quinta-feira (5), o presidente anunciou que renunciaria ao cargo. Ele afirmou que queria preservar a estabilidade do país e as instituições democráticas. A decisão, porém, não encerrou o processo de impeachment.
Os parlamentares decidiram manter o julgamento. A saída voluntária de Peña poderia garantir a ele uma cadeira vitalícia no Senado e imunidade parlamentar.
O Ministério Público também abriu investigações criminais sobre o caso. As apurações envolvem Peña, o vice-presidente Pedro Alliana e autoridades do Banco Central.
Com a saída oficial de Peña, Alliana deverá assumir a Presidência e completar o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028. A posse, no entanto, ainda precisa ser marcada.
Do lado de fora do palácio do Congresso paraguaio, na Plaza de Armas, em Assunção, um multidão de manifestantes comemorava a decisão.
Parlamentares paraguaios participam de uma sessão extraordinária sobre o processo de impeachment do presidente do Paraguai, Santiago Peña, que renunciou ao cargo em meio a acusações de envolvimento na quebra do banco digital Ueno.
Cesar Olmedo / Reuters
Tramitação
O presidente do Congresso paraguaio, Basilio Núñez, havia afirmado na última quinta-feira a jornalistas que não seria possível concluir o julgamento em apenas um dia. Segundo Núñez, o processo de impechament ocorreria em cinco fases, que se sucederam e se concluíram nesta sexta.
Eram necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos senadores.
Com a condenação, Peña perde o mandato e deixar de ter direito à condição de senador vitalício.
➡️ No Paraguai, ex-presidentes que concluíram seus mandatos ou renunciaram ao cargo ganham o título de senador vitalício, o que garante imunidade parlamentar pelo resto da vida.
Julgamento político
O início da sessão que culmiria na queda de Peña doi às 10h45, com a leitura do pedido de Peña para adiar sua defesa em 72h. O presidente alegou que havia recebido a acusação, de 15 páginas e acompanhada de cerca de 300 páginas de documentos, na noite anterior. Segundo ele, o prazo de menos de 12 horas era insuficiente para analisar o material e preparar seus argumentos.
O senado rejeitou o pedido por 39 votos contra, três a favor e duas abtenções. Com a decisão, o julgamento prosseguiu. Os advogados Ricardo Preda e Adolfo Ferreiro compareceram ao Congresso para representar Peña, que não foi pessoalmente à sessão.
Durante a defesa, os advogados questionaram a validade do processo e afirmaram que o Senado havia desrespeitado o direito à ampla defesa. Também argumentaram que a renúncia apresentada por Peña tornava desnecessária a continuidade do julgamento.
A defesa sustentou ainda que a acusação não havia demonstrado a participação direta do presidente nas decisões relacionadas ao Ueno Bank.
Preda afirmou que a incorporação do Visión Banco pelo Ueno foi autorizada pelo Banco Central do Paraguai e que o processo havia começado em 2021, antes do governo Peña. Sobre a crise financeira, disse que a quebra de bancos ocorre em diferentes países e não seria, por si só, motivo para destituir um presidente.
Os advogados também negaram irregularidades no patrimônio pessoal de Peña e afirmaram que as acusações não apresentavam provas suficientes.
A comissão acusadora, formada por deputados, rebateu os argumentos. A deputada Rocío Vallejo afirmou que as denúncias estavam amparadas em documentos oficiais, e não em notícias ou rumores. Ela também acusou Peña de comprometer a credibilidade do Banco Central ao permitir que interesses financeiros ligados a seu entorno influenciassem a atuação da instituição.
Outros deputados classificaram a crise do banco como uma fraude contra o Estado e os clientes da instituição. Eles defenderam a destituição do presidente e pediram que os documentos do processo fossem entregues ao Ministério Público, para prosseguimento da investigação criminal.
A defesa encerrou sua participação no fim da tarde. Ferreiro advertiu que o presidente poderia recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso fosse destituído em um julgamento que, segundo os advogados, desrespeitou as garantias legais.
Linha do tempo
Na terça-feira (3), o Banco Central do Paraguai liquidou o banco digital ueno após identificar uma insuficiência de recursos para cobrir as obrigações da instituição.
A medida foi tomada após a identificação de problemas relacionados a empréstimos concedidos a empresas vinculadas ao banco.
Com a decisão, a instituição que tinha cerca de 3 milhões de clientes e concentrava aproximadamente US$ 850 milhões em depósitos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social, fechou as portas.
Escalada da crise
Na quarta-feira (4), relatos de falhas nos aplicativos de outras instituições financeiras começaram a circular no país e aumentaram a preocupação dos clientes.
A Associação de Bancos do Paraguai informou que as instituições estavam trabalhando para atender ao grande volume de pessoas que tentam transferir contas do ueno. A entidade afirmou que o sistema bancário continuava operando normalmente.
Oposição apresenta pedido de impeachment
A crise bancária chegou ao Congresso na quinta-feira (5). Deputados da oposição apresentaram um pedido de impeachment contra o presidente Santiago Peña e o vice-presidente Pedro Alliana.
A acusação apontou possíveis conflitos de interesse, manipulação de regras e desvio de recursos previdenciários. Os parlamentares também acusaram o Banco Central de encobrir irregularidades.
Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do ueno, até março de 2025. A oposição sustenta que a relação do presidente com o grupo representa um conflito de interesses.
Câmara aprova abertura do impeachment
Ainda na quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, a abertura do processo de impeachment contra Peña.
O pedido contra o vice-presidente Pedro Alliana, no entanto, foi rejeitado. A decisão abriu caminho para que ele assuma a Presidência caso Peña deixe o cargo.
Peña anuncia renúncia
Horas depois da decisão da Câmara, Peña apresentou uma carta de renúncia em um vídeo publicado nas redes sociais.
O presidente pediu desculpas aos clientes prejudicados pela crise bancária e afirmou que tomou a decisão pensando na estabilidade do país, na paz social e na preservação das instituições democráticas.
A renúncia, porém, ainda precisava ser analisada pelo Congresso.
Congresso suspende sessão
O Congresso iniciou a análise do pedido de renúncia de Peña na tarde de quinta-feira. A sessão foi marcada por um longo debate entre governistas e oposicionistas.
A oposição defendeu que a renúncia seja rejeitada e que o processo de impeachment tenha continuidade. Os parlamentares argumentaram que, se deixar voluntariamente a Presidência, Peña poderá assumir uma vaga de senador vitalício, com imunidade parlamentar.
Já os governistas sustentaram que aceitar a renúncia seria a maneira mais rápida de encerrar a crise e permitir a transferência de poder ao vice-presidente.
Quando percebem que não teriam votos suficientes para aprovar a saída do presidente, parlamentares do Partido Colorado, legenda de Peña, deixaram o plenário. A movimentação derrubou o quórum necessário para a continuidade da sessão.
A votação foi suspensa, e a renúncia não foi aceita. Com isso, Peña permaneceu no cargo.
À noite, o Senado fez uma nova sessão para iniciar o debate sobre o impeachment do presidente. O processo continuará na sexta-feira (6).g1 > Mundo Read More