Sport se pronuncia sobre parecer da PGR favorável ao Flamengo pelo Brasileiro de 87: “Causa estranheza”

‘Campeões do Brasil’: série relembra polêmica que deu título nacional ao Sport, em 1987
Após o Procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviar ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à ação movida pelo Flamengo pelo reconhecimento do clube carioca como campeão Brasileiro de 1987, ao lado do Sport, o rubro-negro pernambucano divulgou uma nota oficial sobre o assunto.
+ ✅Clique aqui para seguir o novo canal ge Sport no WhatsApp
+ Veja mais notícias do Sport no ge
No seu posicionamento, o Leão disse acompanhar o tema com “serenidade”, mas que alega “estranheza a tentativa de rediscutir judicialmente um resultado definido dentro das regras da competição e já consolidado pela Justiça.”
Além disso, o Sport também defende a exclusividade do título, uma vez que “o reconhecimento simultâneo de dois vencedores para uma mesma competição contraria a lógica do direito desportivo e a segurança jurídica”.
Marco Antônio Sport
Lucas Liausu
Em sua resolução, Gonet concordou com a tese do Flamengo de que a decisão da Primeira Turma do STF errou em ao considerar que a CBF não poderia, por critérios desportivos, ter declarado outro clube como campeão do Brasileiro de 1987.
O Flamengo tenta a rescisão do acórdão que invalidou uma resolução da CBF, editada em 2011, segundo a qual o clube carioca e o pernambucano foram juntos campeões brasileiros daquele ano. Decisão que foi derrubada pelo Sport na Justiça.
O clube pernambucano é considerado o único campeão brasileiro de 1987 em decisão transitada em julgado (que não pode ser modificada) desde 1999. O relator da ação no Supremo Tribunal Federal é o ministro Edson Fachin, que agora decide se acolhe o parecer da PGR.
Baú do Esporte: trajetória do Sport no Brasileiro de 1987
Leia a nota do Sport na íntegra:
O Sport Club do Recife acompanha com serenidade as recentes notícias sobre o parecer encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao STF acerca do Campeonato Brasileiro de 1987.
O mérito da matéria já foi amplamente analisado e decidido por órgãos judiciais competentes, com decisões reiteradas que reconheceram o Sport como único campeão brasileiro de 1987, inclusive com manifestações anteriores do próprio Supremo.
O clube reafirma sua confiança nas instituições e entende que o reconhecimento simultâneo de dois vencedores para uma mesma competição contraria a lógica do direito desportivo e a segurança jurídica.
Passadas quase quatro décadas, causa estranheza a tentativa de rediscutir judicialmente um resultado definido dentro das regras da competição e já consolidado pela Justiça.
O Sport seguirá firme na defesa de sua história, com responsabilidade, equilíbrio e respeito às instituições brasileiras.
Initial plugin text
Entenda o caso:
O caso tem origem na ação do Sport, de 1988, contra a CBF e a União pelo reconhecimento da validade do regulamento inicial do Campeonato Brasileiro de 1987. O juízo da 10ª Vara Federal de Pernambuco aceitou o pedido e o trânsito em julgado ocorreu em 1999.
O Flamengo busca ser considerado oficialmente campeão brasileiro de 1987 – ao lado do Sport – há muito anos. O time pernambucano, por sua vez, quer continuar sendo reconhecido como único campeão daquele ano, como estabeleceu uma decisão da Justiça em 1994, diante da antiga ação do Sport que teve sentença final, transitada em julgado (que não pode ser modificada).
O caso foi parar novamente nos tribunais porque a CBF publicou uma resolução em 2011 reconhecendo o Flamengo como também campeão. A entidade havia passado anos sem fazer o reconhecimento — tendo ignorado o pleito mesmo quando reconheceu títulos pretéritos de outros times como Palmeiras, Fluminense, Botafogo e Santos.
Após essa decisão, no entanto, a equipe pernambucana entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (PE) pedindo que a decisão da CBF fosse invalidada, o que aconteceu. Daí vieram os recursos do Flamengo no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e posteriormente no STF, todos negados.
🎙️ Ouça o podcast Embolada 🎧
Assista: tudo sobre o Sport no ge, na Globo e no sportv geRead More